10/09/2013

Vale Cultura: benefício agora é lei e bancários o reivindicam na Campanha Nacional

Virou lei e os bancários também querem. Uma das reivindicações sem resposta dos bancos é o pagamento da vale-cultura a todos os funcionários. O programa do Governo Federal estipula R$ 50 mensais para que o trabalhador invista em programas e produtos culturais.

O benefício será prioritariamente para empregados que ganham até cinco salários mínimos, como é o caso de Paulo, que trabalha no Itaú. O bancário diz que não costuma fazer programas culturais. “Não faço porque não sobra dinheiro. Mas se o banco fornecer o vale-cultura, com certeza vou começar a ir ao cinema”, diz.

O funcionário do Bradesco João considera a iniciativa excelente. “Faço programas culturais com frequência, principalmente por causa das parcerias do Sindicato com peças de teatro e com o Cinemark, que possibilitam descontos” conta o bancário. “Para os bancos, R$ 50 não é nada, mas pra nós ajudaria muito”, acrescenta (os nomes dos bancários são fictícios).

Gasto irrisório – João tem razão. Fazendo uma conta simples, o valor que os seis maiores bancos que atuam no Brasil (BB, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú, e Santander) gastariam fornecendo um vale de R$ 50 a todos os seus 473.392 trabalhadores seria de pouco mais de R$ 142 milhões de reais, ou 0,48% dos R$ 29,6 bilhões que as instituições lucraram no primeiro semestre deste ano.

Mas na prática o gasto dos bancos com o vale-cultura seria muito menor, já que, de acordo com a lei, seria fornecido prioritariamente aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos. E os trabalhadores arcariam com 10% do valor do vale. Além disso, as empresas contariam com incentivo fiscal.

Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber o benefício, mas terão descontados de sua remuneração, em percentuais que variam entre 20% e 90% do valor do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial.

De acordo com o Ministério da Cultura, os créditos serão cumulativos. Dessa forma, o trabalhador poderá economizar e comprar produtos culturais acima deste valor, como por exemplo, um instrumento musical.

Incentivo fiscal – A estimativa do MinC é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. O cálculo do órgão é que com o benefício serão injetados R$ 25 bilhões de reais na cadeia produtiva cultural.

Para aderir ao programa, as empresas de lucro real (com receita bruta total superior a R$ 48 milhões no ano anterior), como é o caso dos grandes bancos, receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido. Para 2013, a pasta diz que haverá um montante de R$ 300 milhões de incentivo fiscal para o vale-cultura. As estatais devem usar R$ 130 milhões desse valor.

Confira a lista completa dos produtos e programas que poderão ser consumidos com o vale-cultura:

- Artesanato
- Cinema
- Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura
- Disco e DVD
- Escultura- Espetáculo de circo, dança. teatro, musical
- Instrumentos musicais
- Exposições de arte- Festas populares- Fotografias, quadros, gravuras
- Livros
- Partituras
- Jornais e Revistas