12/06/2013
Presidentes da Contraf-CUT e FUP defendem greve geral para barrar PL 4330
Os empresários, os banqueiros e as forças conservadoras estão numa grande ofensiva para impor novamente ao país a agenda neoliberal, colocando seriamente em risco conquistas históricas dos trabalhadores.
A maior ameaça neste momento vem da Câmara dos Deputados, onde avança celeremente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL) 4.330 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA).
A pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, se aprovado, o projeto legalizará a precarização das relações de trabalho no Brasil. E atingirá igualmente trabalhadores do setor privado e público.
A mobilização dos trabalhadores e de suas entidades de classe conseguiu nesta terça-feira 11 de junho adiar por 30 dias a votação do projeto de lei na CCJC. Vencemos uma batalha. Mas a guerra continua e para isso temos de nos preparar.
O primeiro grande prejuízo do PL é que estabelece a divisão entre os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas e os terceirizados, contratados pelas prestadoras de serviços. Os primeiros têm mais direitos que os terceirizados, considerados de segunda classe, ainda que atuem no mesmo espaço e realizem o mesmo trabalho.
Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. E a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com terceirizados.
No Sistema Petrobrás, das 329 mortes por acidentes de trabalho ocorridas nos últimos 18 anos, 265 foram com trabalhadores terceirizados.
No ramo financeiro, hoje trabalham pouco mais de 500 mil bancários e mais de 1 milhão de terceirizados, que ganham um terço dos bancários, reduzindo os custos e aumentando os lucros dos bancos. Esse projeto, se aprovado, poderá terceirizar até caixas e gerentes, precarizando ainda mais o emprego e o atendimento da população.
No serviço público, onde a terceirização já é conhecida como fonte de corrupção, desvios do dinheiro público e piora na qualidade dos serviços prestados à população, o projeto afronta a Constituição Federal porque vai acabar com o concurso público.
A classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe, justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do crescimento econômico e inicia um resgate histórico de sua imensa dívida social que o país ainda tem com os trabalhadores e os excluídos.
Iniciamos há uma década uma melhor distribuição de renda, com o aumento real nos salários, particularmente do valor do salário mínimo e a geração de mais postos de trabalho. E é justamente isso que tem assegurado o crescimento da economia e a inclusão de milhões de brasileiros.
O Brasil precisa acelerar o desenvolvimento econômico e social para ampliar a inclusão social. Afinal, apesar desse crescimento, e de pontuarmos hoje como a sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda é um dos 12 países mais desiguais do planeta.
E medidas como o PL 4.330 representam um retrocesso gigantesco nessa dura caminhada rumo ao desenvolvimento, aprofundando a concentração de renda. E por isso ela é intolerável.
Os petroleiros aprovaram na Plenária Nacional da FUP a indicação de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e a proposta de construção conjunta com a CUT e outras centrais sindicais de uma greve geral em defesa dos trabalhadores ameaçados pela pretensa regulamentação da terceirização.
A classe trabalhadora não pode permitir essa derrota. Para isso, precisa ir às ruas e intensificar a mobilização, preparando-se para uma greve nacional, se necessário, para barrar a aprovação desse projeto da terceirização.
(*) Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e João Antônio de Moraes é coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Fonte: Contraf-CUT e FUP
A maior ameaça neste momento vem da Câmara dos Deputados, onde avança celeremente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL) 4.330 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA).
A pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, se aprovado, o projeto legalizará a precarização das relações de trabalho no Brasil. E atingirá igualmente trabalhadores do setor privado e público.
A mobilização dos trabalhadores e de suas entidades de classe conseguiu nesta terça-feira 11 de junho adiar por 30 dias a votação do projeto de lei na CCJC. Vencemos uma batalha. Mas a guerra continua e para isso temos de nos preparar.
O primeiro grande prejuízo do PL é que estabelece a divisão entre os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas e os terceirizados, contratados pelas prestadoras de serviços. Os primeiros têm mais direitos que os terceirizados, considerados de segunda classe, ainda que atuem no mesmo espaço e realizem o mesmo trabalho.
Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. E a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com terceirizados.
No Sistema Petrobrás, das 329 mortes por acidentes de trabalho ocorridas nos últimos 18 anos, 265 foram com trabalhadores terceirizados.
No ramo financeiro, hoje trabalham pouco mais de 500 mil bancários e mais de 1 milhão de terceirizados, que ganham um terço dos bancários, reduzindo os custos e aumentando os lucros dos bancos. Esse projeto, se aprovado, poderá terceirizar até caixas e gerentes, precarizando ainda mais o emprego e o atendimento da população.
No serviço público, onde a terceirização já é conhecida como fonte de corrupção, desvios do dinheiro público e piora na qualidade dos serviços prestados à população, o projeto afronta a Constituição Federal porque vai acabar com o concurso público.
A classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe, justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do crescimento econômico e inicia um resgate histórico de sua imensa dívida social que o país ainda tem com os trabalhadores e os excluídos.
Iniciamos há uma década uma melhor distribuição de renda, com o aumento real nos salários, particularmente do valor do salário mínimo e a geração de mais postos de trabalho. E é justamente isso que tem assegurado o crescimento da economia e a inclusão de milhões de brasileiros.
O Brasil precisa acelerar o desenvolvimento econômico e social para ampliar a inclusão social. Afinal, apesar desse crescimento, e de pontuarmos hoje como a sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda é um dos 12 países mais desiguais do planeta.
E medidas como o PL 4.330 representam um retrocesso gigantesco nessa dura caminhada rumo ao desenvolvimento, aprofundando a concentração de renda. E por isso ela é intolerável.
Os petroleiros aprovaram na Plenária Nacional da FUP a indicação de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e a proposta de construção conjunta com a CUT e outras centrais sindicais de uma greve geral em defesa dos trabalhadores ameaçados pela pretensa regulamentação da terceirização.
A classe trabalhadora não pode permitir essa derrota. Para isso, precisa ir às ruas e intensificar a mobilização, preparando-se para uma greve nacional, se necessário, para barrar a aprovação desse projeto da terceirização.
(*) Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e João Antônio de Moraes é coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Fonte: Contraf-CUT e FUP
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Justiça suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas
- Economia brasileira voltará a ser a 8ª maior do mundo em 2027, prevê FMI
- Ataques racistas e ameaças tentam silenciar deputadas negras eleitas pelo país
- Sindicato assina ACT e PPRS 2026/2028 com Santander; veja os avanços
- Movimento sindical cobra esclarecimentos e reunião com a Caixa sobre reestruturação
- Movimento sindical questiona a prioridade da Caixa em gastos com publicidade
- Trabalhadores do Santander aprovam acordos coletivos com avanços na PPRS e novos direitos
- Mudanças no RH 183 acendem alerta sobre nova reestruturação na Caixa; CEE cobra explicações
- Associados da Cassi votarão proposta de aporte de R$ 2 bi; Sindicato defende aprovação
- Mercantil registra lucro de R$ 279,4 milhões no trimestre, valor considerado recorde em toda sua história
- Banco Central mantém Selic em 13,75% enquanto mercado financeiro faz pressão especulativa
- Itaú lucra R$ 37,3 bilhões, mas elimina 3.259 empregos e fecha 334 agências em um ano
- Novembro Azul: informação, prevenção e combate ao preconceito salvam vidas
- Brasil é 55,5% negro, mas terá apenas 26% das cadeiras da Câmara em 2027
- Saúde Caixa começa a compartilhar rede credenciada com a Cassi nesta quarta-feira (4)