16/08/2012

Governo assume retomar mesa de negociação permanente com centrais

Em reunião realizada na quarta-feira (15) pela manhã, o governo se comprometeu com a CUT e demais centrais sindicais a retomar a mesa permanente de negociações para discutir temas de interesse da classe trabalhadora.

A audiência foi realizada no Palácio do Planalto com o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também contou a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

"Vamos retomar a discussão com o governo sobre temas importantes como terceirização, regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante o direito de negociação coletiva para os trabalhadores no serviço público, a ratificação da Convenção 158, que coíbe a rotatividade e a demissão imotivada, entre outras pautas da agenda da classe trabalhadora que ainda estão sem solução", declarou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, presente à reunião representando a Central ao lado de Sérgio Nobre, secretário-geral.

O governo e as centrais definiram que as reuniões serão realizadas uma vez por mês e foi apontado um calendário com os primeiros temas: PLR (Participação nos Lucros e Resultados); Terceirização; Fator Previdenciário; Convenções 151 e 158 da OIT e Rotatividade.

"Desde maio deste ano estávamos esperando que o governo apresentasse uma proposta sobre PLR. Carvalho nos informou que o ministro Guido Mantega se comprometeu em retomar o tema, sinalizando que o governo concorda em discutir a isenção do imposto até um determinado valor", relatou Vagner, dizendo que o governo já havia se comprometido publicamente.

Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego

Durante a reunião, a CUT e as centrais apresentaram ao governo dois projetos. Um é o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, que propõe a criação de um fundo de recursos, com a finalidade de manter empregos em situações de crise econômica. Ele é baseado em uma iniciativa alemã, criada há 40 anos. O governo disse que se coloca à disposição para aprofundar esse debate.

O outro projeto é o Acordo Coletivo Especial (ACE). Carvalho informou que o governo gostaria de discutir melhor a proposta.

Servidores Públicos

Nesta quarta-feira, 15, foi realizada mais uma grande marcha dos servidores federais em Brasília. A CUT e as entidades que representam os trabalhadores têm cobrado constantemente o governo para que apresente uma proposta e negocie com a categoria.

Segundo Vagner Freitas, que também falou no assunto durante a reunião, o governo se conscientizou de que é preciso negociar com os servidores. "Esta sempre foi a luta da CUT. Desde o início das mobilizações temos pedido para que o governo receba os servidores para negociar e vamos continuar insistindo para que isso aconteça", finalizou Vagner.


Fonte: Paula Brandão - CUT