11/07/2012

11º Concut debate modelo de desenvolvimento brasileiro e papel do Estado

O 11º Congresso Nacional da CUT chegou ao segundo dia na terça-feira (10), em São Paulo, com um debate sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro e o papel do Estado. O presidente da Central, Artur Henrique, e o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, fizeram um balanço dos governos populares de Lula e Dilma em contraposição ao período neoliberal que os antecedeu.

Artur lembrou a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho que a entidade promoveu nos últimos dois anos, com seminários por todo o país. Nesse período, a militância da CUT discutiu e apontou propostas para um novo modelo que considere a mudança no modo de produção, de consumo e a participação dos trabalhadores nos espaços de decisão.

Voz aos trabalhadores

Participação que, para Luiz Dulci, foi o grande legado dos governos petistas. "Talvez a coisa mais importante que nem sempre fica visível, porque a imprensa esconde, é a participação social na elaboração de políticas, na implementação de um novo modelo de desenvolvimento", destacou Dulci.

Para exemplificar, ele ressaltou as 73 conferências nacionais que começaram nos municípios e estados e terminaram em Brasília. "Tivemos resoluções desde política industrial até o direito aos homossexuais. E no final do governo Lula e início do governo Dilma, conseguimos aprovar o direito de os trabalhadores elegerem um representante por voto direto para os conselhos de empresas públicas, reconhecendo-os como sujeitos políticos."

Dulci lembrou ainda a importância da participação da CUT nesse processo democrático, liderando as demais centrais nos debates pela criação da política de valorização permanente do salário mínimo e no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Resistência

Artur também comentou que a luta dos trabalhadores ao longo da década de 1990 diante de uma política comandada por PSDB, DEM e PPS, voltada à destruição do Estado, às privatizações, à entrega do patrimônio público e ao aumento da terceirização foi fundamental para permitir que o Brasil tomasse o rumo do desenvolvimento.

"As medidas neoliberais quase destruíram o Estado brasileiro, vendendo nossas principais empresas. Mas, por nossa resistência, mantivemos algumas delas sob controle público e, após a eleição de 2002, o Estado retomou seu papel como indutor do desenvolvimento."

Luiz Dulci endossou as palavras do presidente e citou as lutas de organizações como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) para a manutenção do caráter democrático e nacional da Petrobrás contra os ataques neoliberais, e de entidades dos trabalhadores rurais para ampliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O ex-ministro comentou também que o novo modelo de desenvolvimento progressivamente implementado atropelou falsos impasses impostos por neoliberais: a necessidade de escolher entre estabilidade ou crescimento, entre mercado ou Estado, entre expandir as exportações ou o mercado interno e entre crescer ou distribuir renda.

Desafios

Ao final, Artur citou que, apesar dos avanços, é essencial lembrar os grandes obstáculos ainda presentes no caminho. Para começar, defendeu, é preciso que o mundo do trabalho tenha a mesma prioridade na agenda do governo de outros setores e é preciso investir na valorização dos servidores e em um modelo de crescimento com contrapartidas sociais e ambientais.

Por fim, o presidente da CUT ressalta que o "fiscalismo" do Estado e a redução dos gastos podem resultar em retrocesso de tudo aquilo construído. "Se ficar olhando orçamento só com visão fiscalista e redução do Estado podemos ter, ao longo do tempo, um grande prejuízo."


Fonte: Luiz Carvalho - CUT