27/06/2012

Avaliação do PCMSO avança com a Fenaban, mas debate ainda continua

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram com a Fenaban na tarde de terça-feira (26) a Mesa Temática sobre a Saúde do Trabalhador, em São Paulo. Houve avanços no principal ponto de pauta que trata da avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), embora o debate apenas tenha começado.

"Uma das nossas propostas é a elaboração de um formulário em conjunto, entre bancos e bancários, para a avaliação do programa pelos trabalhadores no momento da realização dos exames previstos no PCMSO. A proposta foi aceita pelos bancos e deve ser retomada na próxima mesa temática para maiores detalhamentos", explica Walcir Previtale, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

No entanto, adverte o dirigente sindical, os bancos não aceitaram que uma cópia deste formulário seja entregue aos sindicatos. "Este debate deve continuar. Vamos insistir em um mecanismo de avaliação do PCMSO que seja implementado de comum acordo entre as partes. Queremos analisar os processos e os procedimentos utilizados nos exames, tendo em vista o melhoramento dos serviços. Estamos preocupados com a prevenção de doenças e acidentes do trabalho e com a promoção da saúde", explica Walcir.

Sipat

Os representantes sindicais apresentaram duas reivindicações em relação à Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat). "A primeira delas é em relação à participação do movimento sindical na elaboração do conteúdo das Sipat's e, de acordo com esse conteúdo, destinar um dia para apresentação das teses do movimento sindical aos trabalhadores. A Fenaban não concordou", afirma Walcir.
O segundo ponto, aceito pelos bancos, é que o conteúdo programático das Sipat's seja destinado para as unidades onde não há Cipa's constituídas.

PRP

Como a cláusula 43ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que prevê a o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), não é obrigatória, o movimento sindical reivindica que os bancos façam adesão. "O que observamos é que a grande maioria dos trabalhadores, ao retornarem ao trabalho depois de um determinado período de afastamento, é recolocada no mesmo posto de trabalho em que o adoeceu, sem nenhuma mudança nas condições e no ritmo de trabalho", salienta Walcir.

Ficou definido entre as partes que o processo negocial para implementação dessa cláusula se dará banco a banco.

Debate continua em julho

A próxima mesa temática deve acontecer até meados de julho. Na ocasião voltam como pontos de pauta a Sipat e o PCMSO.


Fonte: Contraf-CUT