No final do ano passado, a Previc informou através de ofício o arquivamento da denúncia em relação à falta de aporte do serviço passado do Plano II do Banesprev, protocolada pela Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Anapar, Contraf-CUT, Fetec-CUT/SP, Sindicato dos Bancários de Campinas, membros eleitos do Conselho de Administração e Fiscal do fundo de pensão dos banespianos e vários participantes.

O que causou espanto e estranheza tanto dos dirigentes sindicais, como também dos técnicos, assessores e dirigentes da Anapar, foi a rapidez com que o técnico da autarquia analisou as mais de 1,4 mil páginas que fazem parte da documentação.

Num período de recesso, às vésperas das festas de Natal e Ano Novo, a decisão realmente surpreendeu, mas mesmo assim ninguém desistiu. Os dirigentes sindicais e da Afubesp e Anapar se reuniram e, após analisarem os documentos, recorreram contra o indeferimento da denúncia.

A avaliação é de que são inconsistentes os argumentos utilizados pela Previc para rejeitar a denúncia. Segundo a autarquia, o prazo legal de cinco anos para que o órgão aplicasse punições aos causadores do problema já havia prescrito. Ora, a denúncia não pede punição alguma, e sim permitir a correta identificação da origem do atual desequilíbrio do Plano II.

Além disso, a decisão da Previc se deu apenas por um membro da diretoria em um momento de recesso. Uma decisão dessa natureza deveria ser apreciada pelo colegiado da diretoria, e não apenas por um diretor.

Paralelamente a isso, estão sendo estudadas medidas judiciais em relação ao serviço passado, enquanto é aguardado o julgamento do recurso impetrado.

Nova assembleia

Todos os participantes do Plano II devem ficar atentos, pois está agendada para o próximo dia 17 de março nova assembleia extraordinária específica sobre o equacionamento do déficit do Plano II.

O objetivo é lotar a assembleia para defender o patrimônio do Banesprev. Caso não seja possível comparecer, o participante deve passar procuração para um colega, desde que tenha certeza que ele irá representar o seu interesse.

A edição de janeiro do informativo da Afubesp traz mais detalhes sobre esse assunto. Mantenha-se informado também pelo site da entidade e entre em contato sobre qualquer dúvida.


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp