02/12/2011

CUT defende 1,5% anuais de imposto sobre grandes fortunas para o SUS

O presidente da CUT Artur Henrique defendeu nesta quinta-feira, dia 1º, a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) destinado a complementar as verbas necessárias para financiar a saúde pública brasileira.

Artur fez a defesa durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Na ocasião, ele aproveitou para alertar os movimentos sociais sobre a necessidade de todos se prepararem para explicar para a sociedade o que é, de fato, esse novo imposto e quem será taxado.

"É importante deixar claro que estamos propondo a cobrança de um imposto da minoria da população para que a maioria tenha saúde de qualidade. Não podemos fugir dos falsos debates que surgem na mídia - de que o SUS não precisa de mais recursos apenas de gestão - toda vez que começamos a discutir o Imposto sobre Grandes Fortunas no país".

Segundo Artur, se os movimentos sociais não se prepararem para essa disputa, vencerá a desinformação e a regulamentação do imposto ficará nas gavetas das autoridades. "Quem mais reclama é quem não vai pagar e a versão que predomina é a de que o SUS só precisa de gestão. Não é verdade. O SUS precisa de mais recursos e também de mais gestão".

Após o alerta, o presidente da CUT divulgou estudo realizado pela subseção do Dieese na CUT Nacional, que fundamenta a criação do imposto.

O estudo conclui que para o Brasil se igualar à média mundial de investimentos em saúde per capita, precisa incrementar as verbas para o setor em aproximadamente R$ 50 bilhões por ano. Segundo os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde, em 2008 o gasto público com saúde por pessoa foi de US$ 385 no Brasil. No mesmo ano, a média mundial foi de US$ 524. Essa diferença de US$ 139, ou R$ 260, multiplicada pelo número de brasileiros estimados pelo último Censo do IBGE, resulta nos R$ 50 bilhões estimados pelo Dieese.

Para atingir esse montante, a CUT defende a taxação das grandes fortunas. Com base nos dados públicos sobre as grandes fortunas brasileiras, a CUT propõe a incidência de uma única alíquota anual de 1,5% sobre dois grupos:

a) 5 mil famílias mais ricas do Brasil (identificadas pelo estudo de Marcio Pochmann intitulado "Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil) que detêm mais de 3% da renda nacional e cujo patrimônio pessoal equivale a 40% do PIB

b) cerca de 300 mil famílias que respondem por mais de 50% da riqueza pessoal do País e cujo patrimônio médio é de aproximadamente US$ 2, 2 milhões de dólares.

Levados em conta o PIB registrado em 2010 e a taxa de câmbio atual e considerando que os bens patrimoniais imobiliários e mobiliários serão avaliados pelos valores correntes de mercado, atingem-se os R$ 50 bilhões.

O estudo destaca ainda que os dados públicos sobre a riqueza no Brasil são poucos e defasados, além de o dinheiro no exterior não ser quantificado.

O mérito do IGF, conclui o estudo, é justamente "quebrar" a lógica da estrutura tributária atual cuja carga maior recai sobre consumo. Essa "quebra" leva em conta critérios de justiça social.

O IGF está previsto na Constituição, elaborada em 1988.

Outra medida que o governo pode tomar, de acordo com o estudo, é transferir parte do recurso gasto com o serviço da dívida pública mobiliária federal/pagamento de juros por parte do governo federal. Cada 1% de redução da taxa de juros significa uma economia em torno de R$ 20 bilhões no orçamento público.

Fonte: CUT