27/05/2011

Governo sinaliza com desoneração total da folha

Em reunião realizada com representantes das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou diretrizes do governo para a Reforma Tributária e, pela primeira vez, o governo sinalizou sobre proposta de desoneração total da folha de pagamento da contribuição patronal à Previdência Social.

Para Quintino Severo, secretário-geral da CUT, que participou da reunião na quarta 25, a medida deve garantir obrigatoriamente os recursos para a Previdência Social, com contrapartidas que envolvam a geração de emprego e renda. “O ministro garantiu que não haverá perda para a Seguridade Social nem no médio e nem no longo prazo. A CUT vai mobilizar suas bases para pressionar e garantir que a reforma seja feita com o intuito de acabar com essa estrutura tributária brasileira complexa, injusta e regressiva.”

Segundo a proposta, a desoneração seria compensada com o aumento dos impostos que incidem sobre o faturamento das empresas. Aquelas que têm faturamento maior, mas que possuem contingente pequeno de trabalhadores, teriam de arcar com custo maior do imposto. Já aquelas que possuem ganhos menores, mas que empregam mais, teriam cobrança menor.

Percentuais – Embora não tenha anunciado os percentuais para cada setor da economia, o governo apontou que a taxa sobre o faturamento deve girar de 2% a 2,5%, direcionados inteiramente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança seria feita de modo escalonado em três anos.

Ficou definida durante a reunião a constituição de um grupo de trabalho mais técnico, formado por representantes do governo e das centrais sindicais, que ficará responsável por avaliar mais profundamente as propostas. Já foi agendada para 2 de junho uma reunião onde o governo deverá apresentar números e alíquotas para cada setor da economia.

Fonte: CUT