19/05/2011

Seminário nesta quinta discute reforma política e classe trabalhadora

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) promove nesta quinta (19) o "Seminário Reforma Política e a Classe Trabalhadora" para debater e elaborar as propostas que encaminhará oficialmente para o processo da Reforma Política no Congresso Nacional.

O seminário acontece em auditório do hotel Golden Tulip Park Plaza (Alameda Lorena, 360), em São Paulo.

O evento faz parte do projeto "Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do trabalho", que, este ano já realizou o "Seminário Tributos e Desenvolvimento" - ocasião em que a CUT formalizou a proposta para as mudanças que considera necessárias na estrutura tributária brasileira.

"Nesse seminário ficou claro que a nossa principal bandeira de luta será por uma reforma tributária que privilegie a progressividade da estrutura arrecadatória brasileira - quem ganha mais, paga mais", lembra Artur Henrique, presidente da CUT.

Neste segundo seminário, sobre reforma política, a tarefa da CUT é contribuir com propostas no sentido de ampliar e fortalecer o processo de democratização do Brasil, garantindo, assim, uma participação popular maior nas disputas eleitorais. Essa é uma das diretrizes da Plataforma da CUT e é por ela que a CUT vai lutar e fazer mobilizações.

Segundo Artur Henrique, é preciso chamar a atenção da sociedade brasileira, especialmente da classe trabalhadora sobre a necessidade de todos se envolverem nos debates em torno das reformas que estão sendo discutidas este ano e que influenciam na vida de todos os brasileiros.

"O objetivo do seminário sobre reforma política é consolidar a posição e as propostas da central sobre o tema e, também, difundir informações sobre a importância de uma reforma como essa para toda a sociedade. Podemos e queremos contribuir com o debate e, com isso, influenciar na disputa em torno da reforma política."

Participam do seminário o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcus Ianoni, o deputado estadual Raul Pont (PT-RS) e o sociólogo Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Os palestrantes vão falar sobre o que está em jogo na agenda da reforma política; e responder a questões de interesse de todos os cidadãos como "por que o Brasil precisa dessa reforma? e, por que a reforma interessa à classe trabalhadora?"

Para a CUT, a Reforma Política tem de ser ampla. É preciso discutir financiamento de campanha, mas também regulamentar e garantir, de fato, a soberania popular, como prevê o artigo 14 da Constituição, que cita expressamente plebiscito e referendo.

"As leis de iniciativa popular, desde que respaldadas por um número de assinaturas a ser estabelecido em lei, serão encaminhadas ao Legislativo na forma de projeto de lei", diz Artur Henrique.

Confira a programação:

9h - Abertura

Artur Henrique- presidente nacional da CUT
Yesko Quiroga - FES

09h30 - Modelos Eleitorais de outros países

Marcus Ianoni - Prof. Dr. UFF

10h - O que está em jogo na agenda da Reforma Política

Objetivo: analisar os principais atores e posições em relação ao caráter e dimensão da reforma que se pretende.

Expositores:

Henrique Fontana - Relator da Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara Federal - Deputado Federal (PT-RS)

Nilmário Miranda - Presidente da FPA - Fundação Perseu Abramo

José Antonio Moroni - Plataforma pela Reforma do Sistema Político

Ricardo Berzoini - Deputado Federal (PT-SP)

13h - almoço

14h30 -Por que o Brasil precisa de uma reforma política

Objetivo: proporcionar aos participantesumavisão panorâmica dos fundamentos filosóficos e políticos que podem balizar uma reforma com caráter progressista, baseado na intensificação do processo de controle social e na participação popular e a situação do Brasil.

Expositores:

Raul Pont - Deputado Estadual (PT-RS)

Emir Sader - sociólogo, Prof. UERJ

17h - café

17h30 - Por que a Reforma Política interessa à classe trabalhadora

Objetivo:apresentar o posicionamento e as atuais propostas para construir uma Resolução da CUT que orienta sua base neste processo de disputa.

Expositores:

Artur Henrique - presidente nacional da CUT

Adi dos Santos - presidente da CUT-SP

18h30 - Estratégia e Ações da CUT- Sistematização das Propostas

19h - Encerramento

Fonte: CUT