Nesta quinta-feira, 5 de maio, os dirigentes do movimento sindical bancário se reunirão com a direção do HSBC para uma apresentação do sistema de ponto eletrônico da instituição. A reunião acontece pouco mais de dois meses após o Ministério do Trabalho e Emprego instituir a Portaria nº373 em 25/2/2011, que modificou novamente as regras do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).

A portaria estabelece que os “sistemas alternativos” não podem permitir a marcação automática do ponto; faz a exigência de autorização prévia para marcação de sobre jornada; e não permite a alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.

Outra mudança se refere a fiscalização. A partir de agora o sistema de marcação de ponto tem que ficar disponível no local de trabalho, permitir a identificação de empregador e empregado e possibilitar, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas pelo empregado.

"As mudanças implementadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego foi bem recebida pelos trabalhadores. Com essas medidas, esperamos que possíveis fraudes no registro do ponto sejam coibidas e que os bancos que extrapolam a jornada de trabalho dos funcionários paguem o que é devido", afirma Valdir Machado, diretos de Bancos Privados da FETEC-CUT/SP. "Falta ainda que a fiscalização do ponto eletrônico tenha a participação dos representantes dos movimentos sindicais. Isso já acontece com sucesso no Banco do Brasil, que instituiu a função de Auditor Sindical, e nós queremos que seja estendido a todos os demais bancos".

Ainda, a portaria autoriza os empregadores a usar outros sistemas eletrônicos de controle de ponto que não previstos na anterior portaria 1510, desde que isto conste na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. "Fomos informados que a assinatura de um acordo com esse fim terá que ser feito banco a banco, visto as peculiaridades do sistema de cada instituição", explica Valdir Machado.

Fonte: Fetec-CUT/SP