“Esse direito não veio de graça para nós. É uma justa retribuição não só do trabalho que prestamos, mas também do que contribuímos durante tantos anos”, lembra a bancária aposentada Idália Martins. Com anos de trabalho e dedicação ao Banco do Brasil, Idália foi a personagem escolhida para um vídeo (veja abaixo) em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, celebrado nesta quinta-feira, 24 de janeiro.

No vídeo, a bancária aposentada lembra que o direito, conquistado com muita luta, está hoje ameaçado. “A remuneração dos aposentados está na mira dos que são contrários aos direitos dos trabalhadores. E podemos vir a perder ou ter sensivelmente reduzido o que ganhamos hoje (...). Então vocês que estão em casa, colegas do BB que já estão desfrutando da aposentadoria. Não fiquem só em casa, mas reservem o tempo para lutar pelos direitos de vocês. (...) Se juntem com quem está lutando pelos nossos direitos.”

A mensagem de Idália é direcionada aos aposentados, em especial aos do Banco do Brasil – a quem ela aconselha a se informar sobre Cassi, Previ e sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso –, mas deve ser ouvida por todos os brasileiros, dos jovens estudantes que se preparam para entrar no mercado de trabalho, aos que já estão na ativa. Todos correm o risco de não mais usufruírem desse direito.

 

Previdência ameaçada

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, destaca que Bolsonaro não apresentou nenhum programa de governo detalhado durante a campanha eleitoral, portanto, não informou qual reforma da Previdência pretende fazer. “Podemos deduzir o que está por vir levando em consideração que seu futuro ministro da Fazenda defende medidas de um liberalismo radical. Portanto, podemos esperar a diminuição do Estado e maior presença do mercado em políticas sociais como previdência, seguridade, saúde”, pondera Clemente.

O ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, defende a capitalização do sistema previdenciário. Ou seja, cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria. O modelo é semelhante ao adotado no Chile, no início da década de 1980, e que resultou no empobrecimento da população, que se aposenta com benefícios miseráveis:  90% recebem, no máximo, apenas dois terços do valor do salário mínimo naquele país, e a taxa de suicídio entre a população com mais de 70 anos é a mais alta de toda a América Latina.

Importância da Previdência

O ataque ao sistema previdenciário brasileiro aumentará a pobreza e a desigualdade no país. Isso porque a Previdência Social tem grande importância para a sobrevivência da população e para a economia brasileira.

Em 2015, a Previdência beneficiou diretamente quase 30 milhões de famílias ou cerca de 90 milhões de pessoas (considerando uma família com três membros).

Naquele mesmo ano, 86% dos idosos tinham proteção na velhice. Sem a Previdência, mais de 70% dos idosos estariam na pobreza extrema. Em função dessa ampla cobertura, menos de 10% deles estão em condição de pobreza.

Em 2014, o percentual de pobres no país atingiu 24,2% da população total. Mas sem os pagamentos dos benefícios previdenciários, esse índice subiria para 37,6%.

Os benefícios previdenciários representam 25% do PIB municipal em pelo menos 500 municípios brasileiros; e chega a 60% do PIB em diversas cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais e Piauí. Em 4.216 cidades brasileiras (76% do total) os repasses da Previdência superam os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, são fundamentais para a economia de milhares de municípios brasileiros.

Sistema atual não está quebrado

O governo Bolsonaro alega que o sistema atual está quebrado. O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas rebate o argumento e lembra que a previdência urbana era superavitária até 2015. “Se há atividade econômica, há emprego. Quando a crise se agravou, aumentou o desemprego e caiu a arrecadação. O problema não é estrutural.”

O ex-ministro, no entanto, defende a reforma do sistema modificando as fontes de financiamento do sistema atual por meio de reforma tributária; fim das isenções fiscais concedidas a empresas; combate à sonegação de impostos; e cobrar os grandes devedores.

Fonte: SEEB SP