16/07/2018

A importância da resistência do movimento sindical frente aos ataques do governo Temer

Sindicatos fortes e organizados

Em artigo publicado no portal Brasil 247, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Ivone Silva, analisa a tentativa do governo Temer de enfraquecer a organização dos trabalhadores e destaca a importância da resistência do movimento sindical frente aos ataques advindos da reforma trabalhista.

Leia a íntegra do artigo: 
 
Nos moldes definidos pela nova legislação trabalhista, os patrões esperam que a atuação sindical se enfraqueça. A lei prevê diversos mecanismos que visam minar a atuação de uma das partes da negociação, que são os sindicatos. E acaba, por exemplo, com a necessidade do sindicato fiscalizar o pagamento das verbas rescisórias na ocasião de dispensas, acaba com a necessidade de negociar com o sindicato em casos de demissão em massa, cria as comissões de empregados sem a participação do sindicato, prevê que uma série de temas como bancos de horas, por exemplo, podem ser feitos por negociação individual.

Não há dúvidas que um dos objetivos é fragmentar e descentralizar as negociações das relações de trabalho, pois dessa forma o poder econômico do empregador será imposto sobre a parte mais frágil da relação que é o trabalhador. Isso era compensado pela atuação coletiva. Agora será muito mais difícil. Além disso, é importante lembrar que antes da reforma trabalhista o negociado já prevalece sobre o legislado para os casos em que a negociação melhora o patamar da lei. O que a reforma faz é permitir negociações que rebaixem o patamar da lei e isso certamente irá gerar condições de trabalho ainda mais precárias.

No século XIX o trabalho podia ser negociado de acordo com as regras de mercado, sem nenhuma interferência. Esse cenário gerou condições de trabalho, jornada e remuneração tão desumanas que a sociedade se mobilizou e passou a criar instituições para regular a relação de emprego, como as leis trabalhistas, a justiça do trabalho e a organização sindical. Hoje, é fundamental que cada trabalhador perceba o papel central dos Sindicatos na defesa e garantia dos direitos e fortaleça suas entidades de classe, financiando suas atividades para que isso se reverta em conquistas.

Não há duvida que vamos resistir. O papel dos Sindicatos é regular, interferir, melhorar as condições de trabalho de seus representados e, ainda num plano mais geral, auxiliar na construção de um modelo de desenvolvimento econômico que favoreça o país.
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