*Por Fenae

Assuntos sensíveis aos participantes e que não eram apresentados com transparência há alguns anos foram questionados pela Fenae ao presidente da Funcef, Ricardo Pontes.

À frente da Fundação há pouco mais de três meses, Pontes explica que uma das decisões de diretoria foi identificar todos os problemas e trabalhar para resolvê-los. Outro objetivo é aproximar o participante da Fundação. “Tudo o que fazemos aqui precisa ser muito bem pensado porque são decisões que afetam o futuro de muitas famílias. As decisões que nós tomamos hoje vão influenciar daqui a 20, 30 anos”.

O presidente da Funcef falou sobre os estudos do equacionamento, contencioso e reforma do estatuto. Confira:

Qual foi a situação que você encontrou na Funcef quando assumiu a presidência? 

Ricardo Pontes - Aqui nós temos uma equipe técnica de colaboradores muito boa. Nos dá conforto trabalhar com uma equipe preparada e com sustentação técnica. Os desafios são muitos e foram se acumulando ao longo do tempo. Eu acho que nos últimos anos avançou em algumas soluções para parte dos problemas, mas não foi o suficiente porque a Fundação passou por um período muito complicado em que as pessoas se voltaram para uma série de acusações e esqueceram de fazer o dever de casa, que era resolver esses problemas. Então, o que temos feito desde que entramos, tanto eu como a Alenir [Romanello, diretora de Investimentos], juntamente com o Jair [Ferreira, diretor de Benefícios] e com Rogério [Vida, diretor de Administração e Controladoria], foi trazer todos os problemas para a mesa e trabalhar cada um deles.
 
Você falou dos problemas. Precisamos falar de alguns assuntos importantes para esclarecer aos participantes, como o estatuto. Está em debate uma reforma para restaurar as características do normativo de 2007? A Fenae, junto com outras entidades sindicais, tem essa reivindicação. Há prazo para acontecer?

Ricardo Pontes - Nós instituímos um grupo de trabalho interno para discutir o estatuto. Nós queremos aprimorar, melhorar e, inclusive, discutir alguns pontos que as próprias entidades levaram para a Justiça. Também [pretendemos] desburocratizar alguns processos dentro da Fundação. Este grupo técnico já está trabalhando e tem 45 dias para apresentar uma proposta que será discutida no colegiado da diretoria. Com esses pontos de alteração, vou convidar as entidades, incluindo a Fenae, e apresentar esse material para que possam analisar também e trazer sugestões. Essa proposta passa pelo Conselho Deliberativo, pela patrocinadora e depois pela Previc para fazer essas alterações e implementações. Depois pretendemos abrir um espaço no portal para que os participantes também possam contribuir com as sugestões.

Essas primeiras discussões levam em consideração as reivindicações das entidades?

Ricardo Pontes - Sim. Primeiro vamos discutir internamente vários pontos que precisamos avançar e depois abrir [espaço] para as entidades trazerem suas sugestões. A partir daí vamos analisar, discutir, acatar ou não as mudanças.

A Fenae tem cobrado uma proposta para o equacionamento. Há alguma atualização sobre este assunto?

Ricardo Pontes - Criamos um grupo de trabalho interno, específico e técnico, que já está trabalhando, para discutir o equacionamento. Este grupo está atuando em cima de três pontos. Um é deixar bem claro e transparente, embora isso já tenha sido feito no passado, quais são os motivos que levaram aos três equacionamento que temos hoje no Reg Replan. Vamos fazer um marco temporal com todos os problemas que ocorreram e culminaram no equacionamento. O segundo ponto é saber o que vamos fazer com o equacionamento atual. Quais as alternativas técnicas, dentro da legislação vigente, temos para minimizar os valores que são pagos hoje. O terceiro é [conhecer] quais medidas precisamos tomar para evitar outro equacionamento. Estes são os pontos trabalhados pelo GT (Grupo de Trabalho).

Paralelamente a isso foi criado um grupo de trabalho pelo Presidente da República em que a Previc e várias entidades como a Anapar participam, além de representantes do Ministério da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Previdência. É um grupo para fazer levantamento geral sobre a previdência complementar e um dos pontos é o equacionamento. Uma das alternativas que foi proposta nesse grupo é a suspensão temporária até que se conclua esses estudos e apresente algumas alternativas.

Nós também estamos em interação com a Previc, principalmente com o Ricardo Pena, que tem sido um parceiro não só da Funcef, mas dos demais fundos de pensão. E ele tem nos escutado bastante sobre diversos temas, principalmente sobre equacionamento.

Tenho conversado com o Sergio Takemoto a respeito disso e colocado para ele que assim que o grupo apresentar as alternativas e debatermos internamente com a diretoria, vamos convidá-lo para discutir conosco e com toda a categoria para construirmos essas soluções juntos.

Há algum estudo em andamento sobre o impacto do contencioso?

Ricardo Pontes - [Sobre este assunto] são dois pontos que precisamos conversar e acho importante a Fenae trabalhar isso com todos os nossos participantes. Nós temos um grande problema que é a quantidade de demandas judiciais. Acredito que muitas [ações] são por esse histórico passado de “jogar pedra” contra a Funcef e isso criou uma quantidade enorme de ações e de processos que geram prejuízos financeiros para a Fundação. E quando falo Fundação, são para todos os participantes.

Por outro lado, tem o contencioso que se discute muito na categoria em relação à patrocinadora [passivos trabalhistas]. A respeito disso, já conversamos com a Caixa. Tivemos uma reunião com a presidenta Rita [Serrano] e outras duas com a diretoria jurídica. Criamos um grupo de trabalho com a Caixa e outro interno para discutir essas ações.

Nós já acertamos que nós vamos rever um acordo que foi feito com a Caixa em 2013, em que a Caixa paga determinados custos que a Funcef foi condenada. Nós estamos revendo esse acordo para incluir outras ações que não foram incluídas lá em 2013 e outros temas que ficaram de fora e que a gente quer rediscutir com a Caixa. Isso para tentar ver se é possível, do ponto de vista jurídico, do ponto de vista técnico, levantar esses números e a Caixa ressarcir a Funcef em algumas ações que entendemos que parte dos valores são devidos pela Caixa. Tudo isso é objeto de negociação, de discussão. E existe uma abertura muito boa do banco.

Duas grandes conquistas dos participantes, o FAB e o FRB, sofreram ameaças devido às exigências da Previc durante o governo Bolsonaro. Já a Fenae se reuniu com o então presidente da Superintendência no ano passado e fez um pedido de reconsideração quanto à manutenção dos Fundos. Como está a discussão?

Ricardo Pontes - Esse assunto foi uma das pautas da nossa primeira reunião com a diretoria da Previc, com [o presidente] Ricardo Pena e os diretores jurídico e de Regulação. Há realmente o que eles chamam de anotações da Previc, feitas ainda no ano passado. Como a diretoria da Previc mudou, reiniciamos as tratativas. Nós vamos chegar a um acordo em relação a isso. O que está em discussão são alguns pontos, alguns ajustes que nós devemos fazer para nos adequar à legislação vigente. Mas acabar com FAB e FRB não está em discussão.

Desde 2014, a Fenae e as entidades cobram uma solução para iniciar a incorporação do REB ao Novo Plano. Qual o posicionamento sobre este assunto?

Ricardo Pontes - Nós colocamos como meta fazer [a incorporação] esse ano. Já comuniquei isso à Caixa também na reunião que tivemos com a presidenta Rita. Está avançando bem e precisamos levar [a proposta] para a Caixa novamente porque ela também vai aumentar suas contribuições. Quem quiser aumentar as contribuições de 7% para 12%, a Caixa vai acompanhar nesse mesmo montante. A Diretoria de Benefícios está concluindo os estudos, vamos levar para aprovação da Caixa, da Previc e da Sest [Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais]. Esperamos implementar a incorporação no final deste ano.