08/04/2010

Banesprev: aprovação da reforma é controversa

Diretoria da Afubesp diz que embora o "sim" tenha vencido, nenhuma das propostas conseguiu formar a maioria.

O diretor presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, publicou no site da entidade um comunicado com o resultado do plebiscito, onde também afirma que a Diretoria Executiva confirma a aprovação da reforma estatutária. Informa ainda que a decisão será encaminhada para referendo do Banco Santander e, posteriormente levada à Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.

Essa "aprovação" tem gerado controvérsias na interpretação do Artigo 24, do Estatuto do Banesprev, onde figura a exigência da maioria simples dos Participantes quites.

A diretoria da Afubesp, baseada em análise jurídica da Sociedade de Advogados Souza Filho e Associados, entende que a exigência de plebiscito porque não houve quórum na assembléia significa a busca pela opinião da maioria dos participantes quites. Só para isso existe o plebiscito, para buscar a maioria do conjunto de participantes. Assim, embora o "sim" tenha vencido, nenhuma das propostas conseguiu os pouco mais de 14 mil votos para formar a maioria. Em outras palavras, ainda que vencedora, é minoritária diante do conjunto.

Fonte: Afubesp