Não há muito o que se relatar da reunião extraordinária do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, ocorrida virtualmente em 16 de maio – quinta-feira da semana passada. Isto porque, mais uma vez, os representantes da Caixa Econômica Federal recorreram à “tradição” e pretendiam apenas apresentar aos conselheiros eleitos as informações contidas no relatório atuarial de 2023, sem que o documento houvesse passado por uma crítica prévia, baseada nos dados primários. 

Como o banco não forneceu as informações primárias, conforme havia prometido que faria, a bancada dos conselheiros eleitos recusou-se a ouvir as explicações que estavam programadas por parte da empresa, responsável pela emissão do aludido relatório atuarial. 

Não custa salientar que a não recepção até o momento de dados ajustados no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vem impedindo a representação dos trabalhadores de tecer comentários de natureza mais assertiva, como ainda de fazer a análise e discussão das soluções para os problemas apontados pelos usuários do plano de saúde dos empregados. 

Foram muitas as lacunas apontadas pelos conselheiros eleitos, a começar, como observado no relatório atuarial de 2023, pela ausência descritiva da malha de crítica a que os dados foram submetidos.  

Face a essa situação esdrúxula, a representação dos empregados deixou claro que as lacunas em questão motivam dúvidas relevantes a respeito dos resultados apresentados. 

Foi enfatizado também que o acesso aos dados dos relatórios atuarial, financeiro e de administração é imprescindível para que os conselheiros eleitos possam emitir parecer, a exemplo de propostas de controle social e de melhorias do desempenho do plano.  

Para Francisco Pugliesi, conselheiro eleito pelos empregados e coordenador da bancada dos trabalhadores no colegiado, a falta de informações mais detalhadas é um problema que requer solução urgente. Ele defende que as questões levantadas pelos conselheiros eleitos sejam debatidas de maneira mais aprofundada nas reuniões do Conselho de Usuários do Saúde Caixa. “Os beneficiários do plano precisam de respostas concretas”, resumiu.

Diante desse impasse, e depois dos protestos dos conselheiros eleitos contra o desrespeito do banco, que precisa assumir responsabilidades por aprovar um relatório marcado por inconsistências, a bancada dos trabalhadores no Saúde Caixa fez a entrega aos representantes da Caixa de um documento com propostas concretas para suprimir os empecilhos criados ao longo da gestão.

O documento dos conselheiros eleitos contém 12 pontos e reivindica a disponibilização dos dados primários em tempo hábil, para que o Conselho de Usuários possa cumprir suas obrigações regimentais, apoiando a gestão do Saúde Caixa com comentários, observações e recomendações. Acesse aqui. 

Nesse caso, convém lembrar, a Caixa tem obrigação para com os empregados da ativa e os aposentados. É preciso ter clareza ainda, de acordo com Chico Pugliesi, de que a responsabilidade pela gestão do plano de saúde dos empregados é do banco público.

Os conselheiros eleitos registram o consenso de que a omissão por parte da Caixa em apresentar ao Conselho de Usuários os dados primários impacta em uma das atribuições do colegiado, que é a de acompanhar o desempenho atuarial do plano e propor ajustes, quando necessário, para o aperfeiçoamento.

Na busca por soluções para essa e outras questões, os conselheiros eleitos formalizaram pedido de agendamento de nova reunião extraordinária, o que deve ocorrer em breve. 

Defesa do Saúde Caixa

Na reunião extraordinária de 16 de maio, a bancada de representação dos empregados aproveitou o momento para frisar a importância do Saúde Caixa forte e de qualidade, dado que o plano é uma conquista histórica que resultou de um longo processo de mobilização e se consolidou como direito no ACT de 2004. 

Nesse sentido, Chico Pugliesi afirmou serem inegociáveis premissas como pacto intergeracional e solidariedade. “De vez em quando, muitas vezes na clara tentativa de inviabilizar os trabalhos dos representantes dos usuários, o nosso plano de saúde, que é de autogestão por RH, é alvo de ataques. É preciso garantir saúde digna para todos os empregados, de modo a preservar direitos fundamentais. Não podemos permitir a destruição de uma conquista histórica”, reiterou.