Participantes e dirigentes eleitos de fundos de pensão fechados divulgaram, na tarde da última sexta-feira (26), um documento em apoio à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), que teve o presidente afastado do cargo por decisão de juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, a pedido de um deputado. “Para nós é muito óbvio que se trata de mais um ataque do mercado financeiro para afastar os representantes dos trabalhadores da gestão de um patrimônio que construíram com muito esforço e competência”, registraram.

O grupo ressaltou que João Fukunaga, ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e ex-coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, assumiu a presidência da Previ depois de receber o atestado de capacitação técnica da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a aprovação da sua indicação por parte do patrocinador Banco do Banco do Brasil e da própria Previ.

“A coincidência é que a notícia chegou exatamente no momento em que os delegados presentes ao Congresso discutiam como reagir à escalada de perseguição do mercado financeiro – e também das entidades reguladoras do sistema nos últimos governos – aos representantes dos associados nas entidades de previdência complementar, que hoje administram recursos dos trabalhadores da ordem de R$ 1,3 trilhão”, arremataram.

Os associados dos fundos de pensão destacaram ainda repúdio “veemente” à decisão à decisão judicial “politicamente orientada e juridicamente descabida”, completando que serão utilizados “todos os meios legais” para que a liminar seja revogada. “Manifestamos todo apoio ao companheiro João Luiz Fukunaga e reafirmamos nosso princípio de que ninguém tem mais competência para administrar os recursos dos trabalhadores do que eles próprios. Exemplos recentes de gestão de especialistas do mercado reforçam essa nossa certeza”, completaram.

"Nós, do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, à exemplo da Contraf-CUT, da Fetec-CUT/SP, dos participantes e dirigentes eleitos de fundos de pensão fechados, também repudiamos decisão de juiz pelo afastamento do presidente da Previ. Entendemos que a decisão do juiz em questão não se baseia em critérios técnicos e sim políticos, e fere o Estado Democrático de Direito. Ou seja, ocorre por viés político e desrespeita processos de elegibilidade do BB e da própria Previ, aprovados por órgão regulador. Todo nosso apoio à João Fukunaga!", ressaltou o presidente do Sindicato, Roberto Vicentim.

A seguir a nota de repúdio do 24º Congresso da Anapar na íntegra:

Moção de repúdio a mais um ataque às entidades dos trabalhadores e todo apoio a João Fukunaga

No momento em que mais de 360 associados e associadas de entidades fechadas de previdência complementar participavam em São Paulo do 24º Congresso da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde), fomos surpreendidos na quinta-feira 25 pela decisão do juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, concedendo liminar que afasta do cargo o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), João Luiz Fukunaga, atendendo ação popular de um deputado de São Paulo do partido Novo, ligado ao empresariado, questionando as qualificações apresentadas para habilitação ao exercício do cargo.

João Fukunaga, ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e ex-coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, assumiu a presidência da Previ depois de receber o atestado de capacitação técnica da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a aprovação da sua indicação por parte do patrocinador Banco do Banco do Brasil e da própria Previ.

A coincidência é que a notícia chegou exatamente no momento em que os delegados presentes ao Congresso discutiam como reagir à escalada de perseguição do mercado financeiro – e também das entidades reguladoras do sistema nos últimos governos – aos representantes dos associados nas entidades de previdência complementar, que hoje administram recursos dos trabalhadores da ordem de R$ 1,3 trilhão.

Para nós é muito óbvio que se trata de mais um ataque do mercado financeiro para afastar os representantes dos trabalhadores da gestão de um patrimônio que construíram com muito esforço e competência.

Por isso o 24º Congresso Nacional da Anapar repudia de forma veemente essa decisão judicial politicamente orientada e juridicamente descabida. E anunciamos que usaremos todos os meios legais à nossa disposição para revogar tal decisão.

Manifestamos todo apoio ao companheiro João Luiz Fukunaga e reafirmamos nosso princípio de que ninguém tem mais competência para administrar os recursos dos trabalhadores do que eles próprios. Exemplos recentes de gestão de especialistas do mercado reforçam essa nossa certeza.

Delegadas e delegados do 24º Congresso Nacional da Anapar
(São Paulo, 26 de maio de 2023)