O último painel do 37º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), evento online realizado no sábado (7), debateu o Saúde Caixa. O primeiro convidado foi Leonardo Quadros, presidente da APCEF/SP e membro do GT Saúde Caixa, que fez um resgate histórico do plano de saúde, desde a sua criação, passando pelos ataques que vem sofrendo desde 2016, até os atuais desafios.

“Atualmente, todas as estatais estão lutando contra essas mudanças da CGPAR 23. Na Caixa, nós estamos resistindo, conseguimos nos acordos assinados neste período manter a proporção de 70/30, na divisão dos custos do plano, e – no acordo coletivo do ano passado – a gente discutiu com a Caixa um aumento nos valores dos itens de custeio para que a gente pudesse voltar a equilibrar a proporção por 70/30. Os itens de custeio não eram reajustados desde 2009. Além disso, o acordo coletivo de 2020 previa a criação do GT Saúde Caixa para que fossem discutidos formatos de custeio e de gestão do plano, visando proporcionar a sustentabilidade dele”, explicou.

Ele explicou que a defesa pelo modelo de 70/30 é por ser um modelo que se mostrou sustentável, enquanto a gestão insiste em transferir custos para nós por meio da aplicação da resolução 23 da CGPAR, apesar dela não ser lei, não estar prevista em acordo coletivo, de existir outras estatais que não aplicam a resolução.

“Nosso primeiro desafio é vencer essa limitação, para isso a gente tem de fazer a luta tanto no Congresso Nacional, quanto internamente pressionando a direção da Caixa. Vencida essa etapa, a gente vai precisar lutar contra o teto previsto no estatuto do banco. Esse é o único caminho que a gente enxerga para manter o Saúde Caixa financeiramente viável para os empregados como um todo”, finalizou.

Alex Livramento, dirigente sindical do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e membro do GT Saúde Caixa, lembrou que o GT Saúde Caixa já existia antes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado no ano passado.

“Neste ano, o acordo previa que seria discutido modelo de custeio e de gestão. Nós até discutimos modelo de custeio, mas não abordamos modelo de gestão. Isso porque a Caixa não quer abrir mão de implementar as resoluções da CGPAR. Para os associados, isso representaria um aumento de mais de 67%. Por isso, deixamos claro que não discutiríamos essa possibilidade.  A gente tem conosco que as resoluções da CGPAR são um entulho golpista, que prevê uma série de mudanças prejudiciais para os trabalhadores, não só a mudança no custeio.”

Albucacis Castro Pereira, gestor na área de saúde e consultor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), lembrou que o Saúde Caixa é um plano nacional, de autogestão RH.

“Ele é a melhor das possibilidades de um plano para os empregados e para a empresa. O seu custo se torna bastante melhor, de forma que esse custeio é baseado em três coisas fundamentais para um plano como esse: mutualismo – todos pagam e poucos usam –, solidariedade – que é fundamental num plano de autogestão, é quando você participa com um percentual de salário para o seu grupo familiar – , e por último pacto intergeracional, quando nós temos uma base com mais jovens e no pico um menor número de pessoas, aqueles que da base pagam um pouquinho a mais do que poderiam pagar no mercado, mas aqueles idosos que pagariam infimamente a mais no mercado e estariam impossibilitado de estar no plano, pagam menos e tem sua vida na aposentadoria segura. O Saúde Caixa foi construído para que todos os seus funcionários e dependentes tenham acesso a promoção, a prevenção e a assistência quando ficarem doentes.”