03/08/2021
Funcef: Renovação do convênio com o INSS continua com impasse
O impasse continua. As negociações entre a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa, para assinatura de novo convênio para pagamento de benefícios, seguem em andamento. A Fundação solicitou ao INSS a prorrogação do convênio que está em vigor, e vence dia 5 de agosto, mas nada foi resolvido.
“Estamos reivindicando, há tempos, uma solução sobre esta questão, mas o que vimos é a falta de empenho da Fundação. A única certeza dos participantes são as prorrogações intermináveis até que se assine um novo contrato”, explicou Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
Preocupada com os participantes, as entidades representativas dos empregados da Caixa já fizeram vários pedidos de esclarecimentos para a Funcef sobre o cancelamento do convênio e as tratativas de um novo convênio, porém sem respostas. É de extrema importância a manutenção integral do convênio, para que os participantes possam programar sua vida financeira sem qualquer transtorno ou prejuízo.
Histórico
A Funcef comunicou, em 6 de dezembro de 2019, o cancelamento do convênio Caixa/INSS/Funcef. Com a mudança, após março de 2020, todos os benefícios do INSS foram pagos diretamente pela rede bancária.
Com o convênio, a Funcef antecipava o pagamento do benefício do INSS dos aposentados e pensionistas, que ocorria no dia 20 de cada mês. Depois, o pagamento seguiu o cronograma do INSS, sendo pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Após pressão dos participantes em conjunto com o movimento sindical, a Funcef anunciou, em janeiro de 2020, a prorrogação do convênio até junho do mesmo ano. Mas, de acordo com a diretora da Fenae, a solução foi apenas paliativa e não resolve a questão. Por isso, as entidades continuam exigindo a manutenção integral do convênio e maiores esclarecimentos da Fundação.
Em dezembro de 2019, logo após o anúncio do cancelamento do convênio com o INSS, a Funcef diminuiu a margem consignável do Credplan em cerca de 50%. O convênio não chegou a ser cancelado, porém, até hoje o valor do INSS para cálculo da margem não foi reestabelecido.
De acordo com a Funcef as negociações com o INSS e a Caixa continuam em andamento com a Previdência Social e não devem ser concluídas até o final de agosto. Finalizadas as negociações com o INSS e a Caixa, as condições do acordo deverão ser submetidas e aprovadas pelos órgãos colegiados da Funcef.
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