Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro “criou” o Ministério do Trabalhou e Previdência, com a publicação da Medida Provisória 1058/2021. A notícia causou estranheza entre as organizações sociais, isso porque, logo quando assumiu o governo, no início de 2019, um dos primeiros atos de Bolsonaro foi eliminar a pasta. Assim, pela primeira vez, desde 1930, o Brasil deixou de ter um ministério com foco no Trabalho.

“Não nos enganemos na narrativa de uma suposta ‘recriação’ de um ‘Ministério do Trabalho’, que o próprio Bolsonaro destruiu e agora remonta a pasta, colocando ‘gentilmente’ nas mãos de aliados que, historicamente, votaram contra direitos e aposentadorias da classe trabalhadora”, alertou o Jefão Meira, Secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT.

Cavalo de Tróia

Ao analisar o documento da MP 1058/21 fica claro que o atual governo não se afastou um centímetro dos ideais Neoliberais, como explicou o Secretário Jurídico da Federação Centro-Norte, Wescley Queiroz: “Na mesma Medida Provisória, onde, entre aspas, cria o Ministério do Trabalho, Bolsonaro também estabelece a Secretaria de Produtividade e a Secretaria de Desestatização. A primeira, ameaça a estabilidade dos servidores públicos e a segunda contribui com o plano de privatizações”, observou.

Assim, com a recriação da pasta, o mandatário passa a impressão de estar próximo aos trabalhadores e trabalhadoras quando, na verdade, busca consolidar o desmonte dos direitos da classe.

Apoio do Centrão

Com a recriação do MT, Bolsonaro também aumenta o favor do Centrão no Congresso, bloco com cerca de 200 parlamentares com grande influência nas votações. Para comandar a pasta, o presidente da República nomeou Onyx Lorenzoni, deputado federal licenciado do DEM-RS que passa a liderar um orçamento de R$ 700 bilhões e terá mais de 200 cargos de indicação política.

Ação eleitoreira

"Que ninguém se iluda. Bolsonaro não recriou o Ministério do Trabalho e Previdência para enfrentar a profunda crise do desemprego no Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19. O fez apenas para acomodar interesses político-legislativos, que nesse caso, significa acomodar melhor na Esplanada, o chamado “Centrão”, que lhe dá sustentação no Congresso Nacional. É uma medida com fins eleitorais, com a qual Bolsonaro, desesperado ante as pesquisas e a CPI, busca alocar mais apoiadores no governo", essa é a avaliação do presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Vicentim.

O Brasil vive o maior cenário de crise econômica e desemprego dos últimos 20 anos. Em 12 meses, em particular, o preço da gasolina subiu 45% e o litro do etanol está custando 50% mais do que em maio de 2020, impactando no aumento de preços de todos os produtos no mercado.

O nível de desemprego também se aprofunda, ficando em 14,7% no trimestre encerrado em abril. Um patamar considerado recorde, segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números, são 14,8 milhões de pessoas desocupadas no país por falta de oportunidade.

O dirigente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que, desde a extinção do antigo MT, não existe mais espaço de diálogo entre o Planalto e a classe trabalhadora. Em outras palavras, Bolsonaro não consultou nenhuma entidade que representa os trabalhadores e trabalhadoras ao constituir a nova pasta.

O Sindicato irá acompanhar de perto a atuação do novo Ministério e como se dará as atuações e comportamentos do ministro Onyx Lorenzoni e do presidente Bolsonaro, no âmbito da pasta.