A pauta privatista está em curso e para convencer a sociedade de que vender empresas públicas à iniciativa privada é a solução para os problemas do País, o ministro da Economia Paulo Guedes retoma uma narrativa muito usada nos anos 1990: de que a privatização visa combater a corrupção no serviço público. Para o movimento sindical, esse é mais um equívoco do governo que continua sem apresentar propostas para o País sair da crise.

“Enquanto o Brasil inteiro sofre com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, o governo insiste com a agenda privatista. Sem apoio do Congresso, nesse momento, e tampouco da sociedade, resta ao ministro atirar para todos os lados. Para convencer a população de que é necessário reduzir o papel do Estado, alguns setores vêm há anos usando o argumento de que privatizar acaba com a corrupção. Este é um problema que existe tanto no setor privado quanto no público”, destaca o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

Hoje existem vários órgãos de controle da atuação das estatais, a exemplo da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Conta da União (TCU), Ministério Público (MP), dentre outros, criados com o intuito de tornar mais eficaz e transparente a atuação dessas empresas.

Durante evento virtual da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), realizado na noite desta segunda-feira (26), Paulo Guedes declarou que “se houve 'petrolão' na Petrobras, mensalão nos Correios e escândalo na Caixa, devia estar bastante claro para a população brasileira que a governança está equivocada".

A declaração do ministro deve-se ao fato de que os brasileiros têm se manifestado contrários a privatização, segundo pesquisas realizadas por diferentes institutos de pesquisa. Em agosto de 2019, quando o governo divulgou a lista de estatais que podem ser privatizadas nos próximos anos, pesquisa do Datafolha apontou que 67% dos entrevistados são contra a venda dessas empresas. Este percentual significa que 2 em cada 3 brasileiros se opõem a este retrocesso.

Outra pesquisa mais recente revelou que a maioria dos brasileiros é contrária também a privatização da Caixa Econômica Federal. Divulgada no início de setembro pela Exame/Ideia, projeto que une a Exame Research, braço de análise de investimentos da Revista Exame e o Instituto Ideia, especializado em opinião pública, aponta que a maioria da população (49%) é contrária à privatização do banco.

“Uma das lições que ficarão para o futuro deixadas pela crise é a importância das empresas públicas para a economia, sobretudo a dos bancos públicos. A pandemia causada pelo novo coronavírus colocou instituições como a Caixa em evidência e mostrou o papel estratégico que eles têm para ajudar a regular a economia e fomentar o desenvolvimento do país. Os bancos privados, ao contrário dos públicos, têm que pagar dividendos aos seus acionistas. Buscam o lucro. Em momentos de crise eles se retraem para evitar riscos.  É neste momento que o Estado mostra toda sua importância. É ele que fomenta a recuperação e o desenvolvimento econômico. Sem os bancos públicos, por exemplo, não há política de infraestrutura, de saneamento, de saúde e de educação. É preciso que a sociedade continue defendendo essas empresas e fortaleça a pressão sobre o governo e o Congresso para não permitir a entrega do patrimônio nacional aos interesses privados", acrescenta o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim.