20/08/2020
Governo Bolsonaro quer o desmonte da Caixa: decreto autoriza privatização da loteria

A fome por privatizações do governo federal não para. Onze dias depois de editar a Medida Provisória (MP) 995, que permite a venda das subsidiárias da Caixa Econômica Federal, entre elas a de seguros e cartões, o governo dará início agora ao processo de privatização das loterias da Caixa. O Diário Oficial da União de quarta-feira (19) publicou decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que inclui o serviço no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Por meio do decreto, o governo inicia o processo para que o serviço de aposta possa ser oferecido pela iniciativa privada. Atualmente, somente a Caixa realiza as loterias.
“O objetivo do desgoverno que está em curso é o fatiamento da Caixa para enfraquecê-la, e dessa forma também prejudicar a parte social do banco. Nós não podemos permitir esta destruição do patrimônio brasileiro, uma das principais ferramentas de desenvolvimento do nosso país. Com a possibilidade de delegação do serviço de loterias à iniciativa privada, a Caixa perde arrecadação e consequentemente a sociedade perde repasses de recursos que ficarão só para os empresários. Esta é mais uma luta que precisamos de muita unidade e mobilização, assim como a contra a MP 995”, afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da CEE/Caixa e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
O decreto designou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização e que o Ministério da Economia será responsável pela coordenação e pelo monitoramento da desestatização. O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
"Mais de 40% da arrecadação das loterias vai para programas sociais, de incentivo à seguridade social, esporte, cultura, segurança pública e saúde. Será que acionistas vão querer financiar essas áreas ou vão querer aumentar o lucro? Sabemos que esse governo tem perfil extremamente privatista e neoliberal e esse decreto é um sinal claro das suas intenções. O Sindicato se une a outras entidades representativas em torno de um movimento amplo em defesa do interesse público e da economia popular. Esse esforço visa reforçar a mobilização contra o fatiamento ou desmonte de uma instituição fundamental para o país. Mais uma vez, os empregados da Caixa terão de estar unidos e mobilizados, juntos com a sociedade, na defesa do patrimônio do povo brasileiro. Defender a Caixa 100% pública é também defender nossos empregos e direitos. Só a luta nos garante e juntos somos mais fortes", ressalta o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.
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