A notícia de que o Novo Plano e o REB bateram, com folga, a meta atuarial pode soar como boa notícia à primeira vista, mas quando olhamos com um pouco mais de calma, algumas perguntas vêm à cabeça. Será que a meta não está muito baixa? Por que houve redução linear da meta atuarial se os planos têm características tão diferentes?

A reportagem é da Fenae.

Os planos somaram R$ 59,1 milhões, mas os números não eliminam deficits; o Saldado, negativo de R$ 865 milhões, consequência principalmente do resultado do investimento inferior à meta atuarial, menos R$ 362,6 milhões, além variação negativa do Fundo Carteira Ativa II (Cia. Vale), com perda de R$ 43,8 milhões.

No caso do Novo Plano e Reb, deficits ou superavits se aplicam exclusivamente ao grupo de aposentados e pensionistas. Pelas características desses planos, na fase contributiva cada participante acumula saldo que, evoluindo aquém do esperado, formará reserva menor e, consequentemente, benefício menor no futuro.

Bater uma meta baixa pode não ser uma notícia tão boa assim, uma vez que a fundação precisa aumentar os seus ativos para diminuir o deficit acumulado, que hoje está em R$ 6 bilhões.

Se considerarmos que para compensar a redução na expectativa de rentabilidade e viabilizar a diminuição de 1 p.p, a direção da Funcef consumiu cerca de R$ 6,5 bilhões, a forma com que enxergamos o anúncio do superavit pode até se inverter.

“Meta tem que ser alcançada, por isso se chama meta. Se está sendo alcançada com sobra é sinal que a meta está desajustada, uma vez que o que se almeja é o equilíbrio”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

É que trocando em miúdos, o bom resultado do Novo Plano e do REB, anunciado na divulgação dos resultados do semestre, na última quinta-feira (12), foi feito às custas do benefício dos participantes. Diminuindo os benefícios futuros, aumentando o valor a ser integralizado e colocando os diretores em confortável situação de contar boas notícias.

A decisão de diminuir a meta atuarial foi tomada, sem nenhum tipo de discussão com os participantes, no fim de 2017, com o anúncio que seria o fim dos deficits, o que justificava o aumento do passivo. O controverso movimento, além de não cumprir seu propósito, aumentou o valor do equacionamento e achatou os benefícios dos participantes do Novo Plano e do REB.

Sendo planos de contribuição variável, qualquer redução na expectativa de valorização das cotas de cada participante resulta no acúmulo de uma reserva menor e benefício menor na hora da aposentadoria. Segundo estimativas da própria Funcef, essa redução do benefício futuro é de 10% em média, podendo ser um pouco maior para mulheres e para os mais jovens.