O Governo Federal prepara os ajustes finais no projeto da carteira verde e amarela, que praticamente acaba com todos os direitos trabalhistas. Serão mantidos apenas aqueles garantidos pela Constituição Federal, como o 13º salário, férias remuneradas e FGTS. Na etapa inicial de implantação, as empresas que contratarem jovens para seu primeiro emprego terão desoneração total da folha de pagamentos. Passada esta primeira etapa, o projeto seria ampliado para toda a sociedade e abrirá espaço para a adoção do regime de capitalização da Previdência.

“É mais um projeto deste governo que visa apenas tirar direitos dos trabalhadores. Os jovens, que são os que mais sofrem com a estagnação econômica e a falta de emprego, seriam as cobaias de um projeto em experimentação”, disse a secretária de Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. “Se essa barbaridade for aprovada, entrariam no mercado de trabalho e chegariam à velhice sem saber o que são direitos trabalhistas”, completou.

Sem emprego e sem direitos

A proposta, que havia sido aventada pelo governo desde antes da posse, será rebatizada de “Emprego Verde e Amarelo” e, segundo o governo, foi pensada para criar novas vagas de emprego.

“Aprovaram a reforma trabalhista, que retirou diversos direitos dos trabalhadores, com a mesma justificativa, mas não foram criadas novas vagas. Agora, querem tirar outros direitos, mas, mais uma vez, não surtirá efeito. O governo vai na contramão. Não é à toa que vivemos um período de recessão, com 12 milhões de desempregados”, critica a secretária de Juventude da Contraf-CUT.

A taxa de desemprego no Brasil é de 11,8%. Entre os jovens de 18 e 24 anos, é mais do que o dobro (25,8%), o equivalente a 4 milhões de jovens ou 31% de todos os desempregados do país.

Para Fernanda, o projeto vai apenas ampliar a margem de lucro das empresas. “As empresas pagarão menos impostos se contratarem jovens para o primeiro emprego. Veremos aumentar ainda mais o chamado turn over, com a demissão de empregados mais experientes, que ganham mais, e a contratação de jovens ganhando menos. E as empresas ainda seriam premiadas com a desoneração”, observou. “Aquela história de ter que escolher entre ter emprego ou direitos é uma falácia. Na prática, o desemprego continuará, os trabalhadores não terão direitos e também não terão serviços públicos, pois, com desoneração, o governo terá menos dinheiro ainda para tocar o Estado”.

Desrespeito à democracia

É válido lembrar ainda que a proposta abre caminho para a capitalização da Previdência, que enfrenta resistência no Congresso e já foi descartada pelos deputados. Trata-se de um desrespeito a democracia. Os deputados já rejeitaram a proposta de capitalização da Previdência. Mas, o governo quer enfiar a proposta a goela abaixo nos trabalhadores, atitude típica de um regime autoritário.

O secretário geral do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Júlio César Trigo, defende que para gerar empregos é preciso que haja investimentos.

"Até agora, nenhuma política séria de geração de emprego e renda foi anunciada pela equipe econômica do governo. Falam apenas em atacar a Previdência e privatizar empresas públicas. O que gera emprego é o crescimento da economia. E a economia só cresce com investimentos em obras de infraestrutura; aumento do crédito, dos salários e dos investimentos em ciência, tecnologia e educação, além de uma mudança na carga tributária para reduzir o peso sobre a criação de empregos. E é por isso que vamos continuar lutando", diz o diretor.