No mesmo dia em que teve divulgado um lucro R$ 13,9 bilhões no primeiro semestre de 2019, o Banco Itaú anunciou o lançamento de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que terá início no dia 1º de agosto e duração até o dia 31 do mesmo mês. O anúncio foi feito em comunicado divulgado ao mercado, e vale para “todas as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding S.A. no Brasil”.

Segundo reportagem do UOL, o PDV espera atingir 6.900 funcionários. De acordo com o informe passado à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os desligamentos ocorrerão de acordo com a programação da empresa, até novembro/2019 na modalidade sem justa causa.

“Nós queremos entender o motivo deste PDV. Ele é uma opção de cada funcionário aderir ou não. Mas, nossa preocupação é com os bancários que não aderirem ao programa e permanecerem no banco. Eles não podem ser prejudicados com sobrecarga de trabalho e aumento da pressão e do assédio, que pode afetar a saúde. Os clientes também não podem ser prejudicados com a piora na qualidade do atendimento”, afirmou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú. “Esta postura do banco de lançar esse PDV, no atual cenário da economia brasileira, vem na contramão da política de gerar emprego, e aumenta o risco de terceirização e precarização. Ela só aumenta mais o desemprego e a miséria que está vigente atualmente no Brasil”, completou Jair.

Lucro do Itaú

De acordo com o relatório feito pelo Dieese em cima do balanço, o lucro do Itaú representa um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2018 e de 2,3% no trimestre. A receita com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 2,4% em doze meses, totalizando R$ 19,3 bilhões. As despesas de pessoal, por sua vez, subiram 5,8%, somando, aproximadamente, R$ 12,0 bilhões. Com isso, a cobertura destas pelas receitas secundárias do banco foi de 160,9% em junho de 2019.

A holding encerrou o 1º semestre de 2019 com 85.161 empregados no país, com fechamento de 983 postos de trabalho em doze meses, porém, foram fechados 1.043 postos somente no último trimestre do ano.

De acordo com o relatório do banco, “no Brasil, a redução anual do quadro de colaboradores está relacionada ao encerramento de agências físicas”. Em doze meses, foram fechadas 199 agências físicas, sendo 195 somente no 2º trimestre do ano e abertas 36 agências digitais abertas (apenas uma aberta no trimestre), totalizando 3.332 agências e 196 agências digitais, respectivamente).

Na avaliação do diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Carlos Alberto Moretto, os dados não surpreendem, haja vista que o setor bancário é um dos poucos setores que permanece lucrando mesmo em um cenário de dificuldades econômicas no país. Para o diretor, o lucro sempre crescente é a prova de que é possível e justa a valorização dos bancários, bem como as contratações. 

"Nada mais justo que o Itaú valorize seus trabalhadores, que são realmente quem constroem seus resultados com tanta dedicação. Já é tempo do banco mudar suas políticas e deixar de demitir e contratar mais, reduzindo a sobrecarga de trabalho nas agências, combatendo o adoecimento da categoria e melhorando o atendimento à população," reforça o dirigente.

Confira abaixo as regras de elegibilidade ao PDV e o que é oferecido aos trabalhadores que aderirem ao programa:

Grupo etário

•    Idade igual ou superior a 55 anos ou que completem a referida idade até o dia 31/12/2019;

Para os que fazem parte dos grupos abaixo, não existe critério etário

- Ocupem o cargo de Ass. Oper. Suporte I, II e III, Programa especial 8h ou  Programa especial 6h;
- Estejam lotados em alguma unidade da FOLHA ESPECIAL;
- Gozem de estabilidade por motivo de saúde ou acidentário; 
- Funcionários que, em 30/06/2019, estejam afastados por doença há mais de 6 meses ou que estejam afastados por acidente do trabalho;
- Funcionários que, em 30/06/2019, estejam com licença vencida ou recurso junto ao INSS há mais de seis meses Gozem de estabilidade em decorrência do exercício de função de CIPA ou em decorrência de cargo de dirigente sindical.

Adesões 

•    De 01/08/2019 até 31/08/2019

Desligamentos

 •    Os desligamentos ocorrerão de acordo com a programação do banco, até novembro/2019 na modalidade sem justa causa.

O que é oferecido

O trabalhador elegível ao PDV poderá optar por um dos pacotes conforme sua conveniência:

Pacote A

-    Indenização de 0,5 salário por ano trabalhado, limitado a seis salários.  
-    Valor correspondente a 13 cestas alimentação, R$ 7.928,44, pago na forma de indenização em dinheiro.
-    Prorrogação do plano de saúde por 60 meses (período da CCT já incluso). 
-    Valor da PLR de 2018 (será garantido o maior valor apurado entre os anos de 2018 e 2019).
-    Indenização de 100% das estabilidades. Exceto maternidade, pré-aposentadoria e cooperativas – essas não serão indenizadas. 

Pacote B

-    Indenização de 0,5 salário por ano trabalhado, limitado a dez salários.                                   
-    Valor correspondente a 13 cestas alimentação R$ 7.928,44, pagos na forma de indenização em dinheiro.
-    Prorrogação do plano de saúde por 24 meses (período da CCT já incluso). 
-    Valor da PLR de 2018 (será garantido o maior valor apurado entre os anos de 2018 e 2019).
-    Indenização de 100% das estabilidades. Exceto maternidade, pré-aposentadoria e cooperativas – essas não serão indenizadas.

Tributação

- As verbas de incentivo ao PDV pagas de forma indenizatórias não sofrem nenhum tipo de tributação;
- Pagamentos relativos à PLR e Programas próprios de Participação nos Resultados terão incidência de IR de acordo com tabela própria;
- Verbas rescisórias terão as incidências tributárias legais.

Em caso de dúvidas, o bancário deve procurar o Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, por meio do telefone (17) 3522-2409 ou pessoalmente na sede da entidade: Rua Pernambuco, 156, Centro - Catanduva/SP.

A entidade oferece também assessoria jurídica gratuita. Os atendimentos são realizados às quartas e quintas-feiras, das 9h às 17h.