O banco que, em breve, de público só terá a fachada

O plano de demolir a Caixa começou o ano com força total. O atual governo está empenhado em tirar do mercado o único banco 100% público o quanto antes, entregando seus negócios aos bancos privados, já que chega ao fim em 2018, após as eleições presidenciais. A ideia é avançar o máximo possível este processo, pois não há garantia de continuidade do projeto de privatização na próxima gestão federal.

Para isso os ataques vêm de todas as frentes. Como a ideia de privatização de empresas como a Caixa e a Petrobras ainda possui muita resistência da população, a grande imprensa está sendo usada para convencer o povo do contrário. Desde a primeira semana de 2018, quase que diariamente, os maiores jornais do país estão veiculando matérias para mostrar que a Caixa não é mais necessária e que se tornou apenas uma fonte de problemas.

Um exemplo é a entrevista publicada no dia 11 de janeiro no jornal O Estado de S. Paulo onde Marcos Lisboa, presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-diretor executivo do Itaú, diz que ter um banco público como a Caixa não vale a pena para o país.

Tais declarações parecem ignorar os números do banco e a transformação causada na sociedade brasileira através dos programas sociais operados por ele.

Apenas no primeiro semestre de 2017, a Caixa registrou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no 2º trimestre deste ano. Tem mais de 80 milhões de correntistas e poupadores e é líder no mercado imobiliário. Em junho, a carteira de crédito do banco somava R$ 715,9 bilhões, 3,5% maior que há 12 meses, com participação de mercado de 22,8%. O que faz do banco o primeiro em crédito no país.

Não é à toa o interesse da iniciativa privada em abocanhar uma quantia tão grande de dinheiro. As maiores instituições financeiras do país veem no desmonte do banco uma das melhores oportunidades de crescimento que poderiam ter.

A necessidade de capitalização para cumprir os requisitos do Acordo de Basiléia está sendo noticiada de forma a dar a impressão que a Caixa está quebrada, que ela precisa de “socorro”. E para completar o cenário, denúncias contra alguns vice-presidentes do banco ganharam destaque nos jornais nos últimos dias.  

No entanto, o importante trabalho de combate a corrupção está sendo pintado pela mídia como mais um motivo para vender a Caixa. A história virou a desculpa perfeita para dar ao Conselho de Administração (CA) poderes de gestão. Com o novo estatuto aprovado, cláusulas trabalhistas também foram incluídas, além do já anunciado teto para o Saúde Caixa.

Consta no novo estatuto que o ‘pagamento da PLR aos empregados não poderá exceder limite estabelecido na SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais)’, o que poderá gerar controvérsia no momento da renovação do acordo coletivo em setembro de 2018. O novo estatuto estabelece também limite para dispêndio do Saúde Caixa de 6,5% da folha mais proventos Funcef e determina que acordos coletivos sejam submetidos ao CA para aprovação.

Ao colocar cláusulas trabalhistas no estatuto, banco e governo ferem o direito à livre negociação, e restringem a dimensão do acordo coletivo.

A mudança visa dar as pessoas a falsa impressão que a Caixa não estará mais à mercê de interesses políticos, já que os vice-presidentes serão indicados por uma comissão e aprovados pelo CA. Essas indicações poderão ser feitas com a assessoria de empresas especializadas na seleção de executivos. Os vices também terão metas a cumprir. O novo estatuto traz uma significativa alteração de perfil administrativo que agora tenta se encaixar totalmente na visão de mercado.

No entanto, o CA tem, entre seus oito membros, cinco integrantes indicados pelo Ministério da Fazenda e Planejamento (sendo dois independentes), além do presidente do banco (indicado pelo governo federal) e um membro eleito pelos empregados. Além disso, a comissão responsável pela indicação de vices terá seus integrantes escolhidos pelo CA.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região Antônio Júlio Gonçalves Neto, o banco enfrenta um processo de privatização disfarçada. "A pretensão do governo atual é transformar a Caixa numa instituição privada, e para isso vem se utilizando de artimanhas que atacam, sobretudo, seus trabalhadores. Uma de suas estratégias é garantir que o comando do banco permaneça nas mãos daqueles que atendem aos interesses do governo, contrários aos do país."

O diretor ainda destaca que a mobilização da sociedade, sobretudo de seus empregados, é fundamental para defender o caráter público do banco e garantir, por meio de sua política de crédito, o direito de milhões de brasileiros à moradia, saneamento básico, educação.  

“O Sindicato continua apoiando e participando de todas as campanhas e frentes que lutam pelo fortalecimento da Caixa 100% pública e pela garantia dos empregos dos bancários. A defesa do banco e sua importância na execução de políticas sociais traduzem a sua relevância para o país. Não podemos permitir que uma instituição considerada patrimônio dos brasileiros seja demolida para satisfazer interesses políticos de uma minoria.”