Contraf-CUT e Fenae cobram ações para incorporação do REB ao Novo Plano da Funcef

Cobrar ações para a incorporação do REB ao Novo Plano da Funcef, bem como esclarecimentos sobre o andamento do processo. É com esse objetivo que a Fenae e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT, enviaram ofício aos presidentes Fundação, Carlos Alberto Caser, e do Conselho Deliberativo, Joaquim Lima de Oliveira. O documento foi encaminhado nesta segunda-feira (7).

O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, reforçou a necessidade de que a incorporação seja, enfim, concretizada. “Ela foi aprovada em 2009 e, desde então, temos pressionado pela implementação. Enquanto isso, cerca de 9 mil participantes estão acumulando prejuízos, porque poderiam estar em um plano de benefícios muito melhor. A expectativa é de que os critérios sejam apresentados o quanto antes”, observou.

“Na Campanha Nacional dos Bancários do ano passado, a Caixa e as entidades representativas dos trabalhadores se comprometeram a envidar esforços junto aos órgãos controladores e fiscalizadores para acelerar esse processo. Essa é uma luta histórica da nossa categoria, que começou em 2006, para acabar com um entulho autoritário do governo neoliberal do PSDB”, lembrou Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa.

Histórico

O REB foi criado em 1998, época em que a Caixa vinha sendo preparada para a privatização, para receber os primeiros técnicos bancários, e já surgiu com direitos rebaixados. Graças a cobranças e mobilizações das representações dos trabalhadores, a Funcef criou, em 2006, o Novo Plano, com mais benefícios. Desde então, o movimento dos empregados defende a incorporação.

Depois de ser aprovada na Diretoria Executiva da Fundação em 2009, a medida sofreu protelações por longo e inexplicável período, até ser aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, em 20 de maio daquele ano, por unanimidade. Mas novos entraves, também injustificáveis, voltaram a travar as ações necessárias para que a incorporação fosse efetivada.

Mais uma vez graças à pressão dos trabalhadores e das entidades, o processo foi retomado. Em novembro de 2014, o CD da Funcef aprovou as estratégias para a incorporação do REB ao Novo Plano, formuladas por um grupo técnico tripartite formado por representantes da Fundação, da Caixa e da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc).

Depois, a proposta passou pelo Conselho Diretor e pelo Conselho de Administração do banco. Desde então, aguarda-se a aprovação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). Com a manifestação favorável do órgão regulador, a incorporação deverá ser amplamente divulgada aos participantes e assistidos.