23/05/2011

Fenae cobra urgência na incorporação do REB ao Novo Plano da Funcef

A Fenae encaminhou na quarta-feira, dia 18, ao Conselho Deliberativo (CD) da Funcef ofício no qual cobra desfecho urgente na discussão sobre a incorporação do REB ao Novo Plano, com solução que corresponda às expectativas dos associados e suas representações.

A entidade lembra que a demora no desenlace desse assunto causa "enormes prejuízos aos cerca de 13 mil participantes do REB, os quais até hoje não podem se beneficiar das vantagens oferecidas pelo Novo Plano". A indefinição se arrasta desde 2008.

Confira a íntegra do documento dirigido ao presidente do CD da Funcef:

Prezado Senhor,

Há cerca de três anos que os associados da Funcef aguardam um desfecho sobre a incorporação do REB pelo Novo Plano. Em várias oportunidades, esta Federação reivindicou maior agilidade no processo de incorporação, com a expectativa de que o mesmo fosse concluído. Lamentavelmente, tal fato ainda não ocorreu.

Importante lembrar que a incorporação é fruto de entendimentos das entidades representativas dos empregados com a Caixa e a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). A operação foi aprovada pela Diretoria Executiva da Funcef, mas passou por um longo período de protelações. Depois, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fundação, em 20 de maio de 2009, voltando a sofrer novos atrasos por injustificáveis entraves. Em 8 de dezembro de 2009, o Conselho Diretor da Caixa também aprovou a incorporação, mas a medida não foi efetivada devido a questionamentos no âmbito do Ministério da Fazenda, tendo sido avaliada também no Ministério do Planejamento.

De instância em instância, o certo é que a incorporação se arrasta desde 2008, sem que os interessados possam obter uma solução satisfatória. Tamanha demora causa enormes prejuízos aos cerca de 13 mil participantes do REB, os quais até hoje não podem se beneficiar das vantagens oferecidas pelo Novo Plano.

Sem a incorporação ao Novo Plano, os participantes do REB acumulam prejuízos, não podendo usufruir da base de contribuição que inclui Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), da paridade contributiva de até 12%, do resgate de 100% do saldo de conta, do pecúlio por morte de 2,5 salários de participação (ativos) ou de 2,5 rendas de aposentadoria (Funcef mais INSS), do fundo para Revisão do Benefício, nem da pensão para filhos até 24 anos e companheiro (a) do mesmo sexo.

Em tais circunstâncias, muitos beneficiários optaram por deixar de contribuir com o REB e aderir ao Novo Plano. Com isso, deixaram de acumular prejuízos com o REB, mas, em contrapartida, correm riscos pela indefinição sobre o que vai acontecer com o saldo daquele plano. Além disso, a falta de divulgação sobre essa possibilidade cria uma desigualdade entre os participantes do REB. Enquanto mais de 3 mil beneficiários já estão participando do Novo Plano, a maioria permanece filiada ao REB.

Durante esse longo período de espera, várias informações foram emitidas por representantes da Caixa e de órgãos governamentais, com o objetivo de justificar tamanha demora. O certo é que situação perdura e, mais uma vez, a Fenae vem à presença desse Conselho Deliberativo para cobrar o desenlace com uma solução favorável aos beneficiários do REB.

Pedro Eugenio Beneduzzi Leite
Diretor-presidente da Fenae

Fonte: Fenae