05/04/2011

Caixa usa voto de minerva na Funcef e impede reajuste maior a aposentados

Em reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada na última quarta-feira, dia 30 de março, em Brasília (DF), os representantes da patrocinadora (Caixa) contrariaram as expectativas dos aposentados e pensionistas votando contra o reajuste dos benefícios em 3,57%, índice que já havia sido aprovado pela Diretoria Executiva da Fundação.

Pela força do voto de minerva, a Caixa impôs o menor reajuste possível: 2,33%. O voto de minerva é exercido pelo presidente do Conselho Deliberativo, cuja indicação é prerrogativa da patrocinadora.

Os 3,57% foram defendidos no Conselho Deliberativo pelos conselheiros eleitos, com respaldo do Fórum de Entidades com Representantes Eleitos da Funcef. O fórum havia se reunido na terça-feira, 29 de março, e se posicionado favoravelmente ao índice aprovado na Diretoria Executiva da Fundação.

As discussões sobre a composição do Fundo para Revisão dos Benefícios deram-se ao longo dos últimos 40 dias, com inúmeras iniciativas dos diretores e conselheiros eleitos junto a dirigentes da Caixa e a membros do governo, em busca de entendimento.

Na proposta de reajuste de 3,57%, índice correspondente a 76,5% do resultado excedente (R$ 1,162 bilhão), levou-se em conta, inclusive, a necessidade de se criar um fundo para revisão futura da meta atuarial, pela redução da taxa de juros - a meta atuarial é composta de INPC mais taxa, que hoje está em 5,5%. Trata-se de medida-prudência para o equilíbrio dos planos de benefícios.

Mas foram em vão os esforços dos diretores e conselheiros eleitos. A Caixa pautou-se pela inflexibilidade e levou a cabo na reunião do Conselho Deliberativo o seu intento de fixar o reajuste pelo índice mais rebaixado. A intransigência atropelou toda a fundamentação do voto apresentado pelo diretor eleito José Carlos Alonso, da pasta de Benefícios, em favor do reajuste maior.

Ao votarem pela correção de 3,57%, os conselheiros eleitos registraram também protesto contra a postura da Caixa de boicotar o avanço conquistado em 2008 pelas representações dos associados, na regra do artigo 115 do REG/Replan saldado, pela qual se passou a admitir reajustamento superior aos 50% do excedente da meta atuarial, podendo chegar aos 90%.

A despeito do posicionamento da Caixa contrário aos anseios dos aposentados e pensionistas, o Fundo para Revisão de Benefícios vem gerando ganhos importantes. Somados aos 4% e aos 10,79% de setembro de 2006, os reajustes acima da inflação (INPC) chegam a 30% - em 2007 foram 3,54%, em 2008 mais 5,35%, em 2010 mais 1,08% e, agora, mais 2,33%.

Iniciativas no âmbito da Caixa e do governo prenunciam ataques mais fortes a essa conquista dos associados da Funcef, expressa no artigo 115 do REG/Replan saldado. A ameaça é tanto em relação à regra que permite temporariamente a composição do fundo com até 90% do excedente da meta atuarial como ao artigo em si. As representações dos associados se preparam para o enfrentamento que se fizerem necessários.

Financiamento habitacional

A conselheira eleita Fabiana Matheus registrou repúdio à forma abrupta em que se deu a suspensão do convênio Caixa/Funcef para financiamento habitacional. A medida deixou na mão os participantes que estavam prestes a assinar contrato.

O convênio previa a manutenção pela Funcef de um fundo de investimento com taxa de juros baixa e taxa administrativa alta para a Fundação, em comparação com o mercado. No volume negociado inicialmente (R$ 262 milhões), avaliou-se que era viável e não comprometeria a meta atuarial. Mas no montante que a Caixa passou a exigir, tornou-se um investimento ruim para os planos de benefícios e a sua manutenção implicaria em prejuízo para o conjunto dos participantes.

Os representantes da Caixa informaram que há uma linha de financiamento com regras parecidas com as do convênio e que a patrocinadora irá traçar em conjunto com a Funcef um plano de comunicação para esclarecer aos participantes.

Incorporação do REB

Os conselheiros eleitos voltaram a cobrar da dos representantes da Caixa informações sobre o andamento da incorporação do REB ao Novo Plano. A informação é de que o Ministério da Fazenda apresentou nova lista de questionamentos com 19 itens. A lista chegou à Caixa na última sexta-feira, dia 25 de março.

Números da Funcef em 2010

As demonstrações contábeis do exercício social de 2010, apresentadas ao Conselho Deliberativo pela Diretoria de Administração e Controladoria da Funcef, revelam crescimento do ativo total da Fundação em 12,66% no ano passado. O patrimônio subiu de R$ 38,8 bilhões em dezembro de 2009 para 43,7 bilhões em dezembro de 2010.

A rentabilidade alcançada em 2010 foi de 16,84%, face à meta atuarial de 12,32% (INPC + 5,5% a.a). O superávit acumulado é de R$ 259,247 milhões.

Fonte: Fenae