São Paulo – O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de reforma tributária defendida pelo governo, com várias emendas. As duas votações, com aproximadamente duas horas de diferença entre uma e outra, tiveram o mesmo resultado. Confirmada a aprovação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 volta para a Câmara, onde também deverá passar por duas rodadas.

Dessa forma, foram 53 votos a favor da PEC, conforme relatório de Eduardo Braga (MDB-AM), e 24 contra em ambos os turnos. Na terça-feira (7), o projeto havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 20 a 6.

A fase de discursos foi aproveitada basicamente por parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para criticar a proposta de reforma tributária. “Estamos votando um projeto que ao longo do tempo foi desfigurado”, disse, por exemplo, Rogério Marinho (PL-RN).

Primeira reforma na democracia

Já Magno Malta (PL-ES) definiu o projeto como um “compêndio ideológico” que teria sido apresentado por um “governo socialista”. Apesar disso, contou que teve duas emendas acatadas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM). Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou substituto, que ganhou apoio dos senadores do PL.

“Essa é a primeira reforma do sistema tributário brasileiro que fazemos sob a égide do regime democrático”, ressaltou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Segundo ele, os outros dois sistemas vieram de períodos autoritários – o Estado Novo e a ditadura iniciada em 1964. Para Randolfe, foi “engraçado ver próceres do governo passado” atacarem um projeto que antes defendiam. “Essa é a junção de duas propostas que eles defendiam, as PECs 45 e 110.”

Oitocentas emendas

Alguns parlamentares pediram mais tempo para discussão e criticaram a adoção de um calendário especial para tramitação da PEC. O requerimento para o regime especial foi aprovado ontem por 48 a 24.

“Essa matéria recebeu mais de 780 emendas no decorrer da sua tramitação no Senado. O direito de os senadores se manifestarem, com todas as matizes e com todas as propostas, foi realizado. Tanto é assim que o relatório aprovado por 20 votos, em um total de 27 na CCJ, acolheu 245 emendas das 780 apresentadas”, afirmou o relator.

Alguns pontos da reforma:
 

O Sindicato dos Bancários de Catanduva e região tem dialogado com a categoria bancária e a população em geral sobre a importância de se informar sobre o tema e se inserir nesse debate para que uma reforma justa e solidária possa acontecer, através da divulgação de materiais em seus canais de comunicação e em visita às agências da base.

“O tema está muito ligado à vida das pessoas e é preciso ampliar a compreensão da população, sobretudo dos trabalhadores. Não se trata de uma questão numérica, do quanto se paga de imposto, mas uma concepção de mundo, de quem ganha mais tem que pagar mais e quem ganha menos tem que pagar menos. É sobre o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e agente de políticas públicas. Somente uma reforma justa promoverá o combate à desigualdade, à fome e à miséria no país. Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados para cobrarmos deputados e senadores”, ressalta o secretário geral do Sindicato, Júlio Trigo.