O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última segunda-feira (5), a Medida Provisória (MP) nº 1.176,  que institui o programa Desenrola,  para renegociar dívidas de pequenos devedores.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Veja como vai funcionar

Quem pode participar?

Famílias que ganhem até dois salários mínimos, hoje em R$ 2.640; e qualquer pessoa que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Quem pode ficar isento de pagar uma dívida?

Qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.

Qual o limite de negociação?

Quem está devendo até R$ 5 mil e que tenha contraída a dívida até o fim de 2022.

Quanto posso ter de desconto?

Cálculos do governo indicam que uma dívida de R$ 1 mil pode ser reduzida para R$ 400, por exemplo.

Que tipos de contas posso pagar?

Foram incluídos todo tipo de débito, menos as dívidas com o setor público.  Companhias varejistas, de água, gás e telefonia deverão participar das negociações.

Posso parcelar a dívida?

O pagamento da dívida poderá ser financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.

Como parcelar?

No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix.

Posso pagar à vista?

Sim. O pagamento à vista será feito via plataforma e o valor será repassado ao credor.

Quem serão os beneficiados?

O governo espera que 30 milhões de pessoas renegociem em torno de R$ 50 bilhões em dívidas.

A partir de quando?

O programa entrará em vigor em julho.

Como vai funcionar?

O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Quais instituições podem participar?

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada.  Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.