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 01/09/2020

Assembleia nesta quinta-feira (3) decide antecipação da PLR e banco de horas negativo



Os trabalhadores do Santander conseguiram negociar junto ao banco dois acordos: um de banco de horas negativo e outro que prevê a antecipação da PLR.

Os trabalhadores da base do Sindicato de Catanduva e Região deverão deliberar sobre ambos os acordos em assembleia virtual que ocorrerá nesta quinta-feira (3), das 8h às 20h, através do link https://bancarios.votabem.com.br/ . O Sindicato indica a aprovação dos acordos.

> Confira o edital de convocação de Assembleia Extraordinária Específica

Acordo de banco de horas negativo

O acordo de banco de horas negativo é voltado para os bancários que estão em casa para se resguardar da pandemia de coronavírus, mas que não conseguiram exercer suas funções em regime de home office.

Veja seus principais pontos:

Em razão do estado de calamidade pública, as horas não trabalhadas entre 01.04.2020 e 31.12.2020 serão acumuladas em um banco de horas negativas. Estas horas serão submetidas a um regime especial para compensação válido até 31.12.2021. Sobre o saldo de horas negativas será aplicado um redutor de 10% e o empregado poderá utilizar até 1/3 do período de férias regulares para compensar eventual saldo negativo do banco de horas.

A compensação de horas somente será realizada mediante acordo prévio entre o empregado e o gestor, com o objetivo de atender as necessidades do banco e do empregado. O empregado não poderá trabalhar mais do que duas horas a mais por dia. O banco não poderá impor aos gestores metas de compensação.

Se o empregado for desligado, por iniciativa da empresa sem justa causa, ou se desligar por aposentadoria e por estes motivos ficar impossibilitado de compensar as horas devedoras até o término do prazo previsto neste acordo, nenhum valor será descontado.

“Não é o que reivindicamos. Queríamos que as horas não trabalhadas em decorrência da pandemia fossem totalmente abonadas, como o banco faz na Espanha. Mas, entendemos que o acordo é satisfatório, uma vez que garante que não haverá descontos referentes a estas horas não trabalhadas”, disse a coordenadora da COE, Maria Rosani.

Funcionários demitidos

A representação dos trabalhadores reivindicou, ainda, que os valores descontados de funcionários demitidos neste período sejam ressarcidos. O banco informou que, não houve descontos para os demitidos até julho, devido às negociações que estavam em andamento com a COE. Disse que os valores descontados dos demitidos a partir de 1º de agosto serão ressarcidos.

“A restituição dos valores descontados e a informação de que não haverá descontos das horas não compensadas é um alento, mas nossa reivindicação é para que o banco pare de demitir. Com a atual situação de desemprego no país, já há dificuldade para a recolocação no mercado de trabalho. Com a pandemia esse problema se agravou. É, no mínimo, desumano demitir trabalhadores neste período”, disse Mario Raia, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na mesa de negociações com o banco.

Acordo de Antecipação de PLR

O acordo para renovação da CCT dos bancários, aprovado em assembleia virtual de domingo (30) e segunda (31) pela ampla maioria dos trabalhadores, manteve a regra da PLR (a princípio os bancos queriam rebaixar a PLR) e suas datas de pagamento.

O acordo especifico do Santander permite ao banco antecipar o pagamento da regra integral da PLR para 30 de setembro. Portanto, caso aprovado, o pagamento ocorrerá da seguinte forma: 90% do salário + parcela adicional de R$ 2.457,29 + parcela fixa de 2.457,29 (correspondente ao lucro do primeiro semestre de 2020), com o teto de R$ 13,182,18.

Se o acordo for aprovado, o Santander creditará, também em 30 de setembro, o PPE correspondente ao primeiro semestre de 2020. O PPE é um bônus pago a apenas algumas áreas do bancos que são elegíveis.

Pelo acordo, o Santander efetuará o pagamento até 3 de março de 2021 do PPRS (Programa de Participação nos Resultados Santander) + a diferença nas parcelas adicionais e fixas correspondente ao lucro do segundo semestre.

Lembrando que sobre este pagamento inside IR conforme tabela vigente na legislação atual.

“É importante lembrar, ainda, que o Santander segue, de maneira instransigente e desrespeitosa, demitindo seus funcionários em plena pandemia. Não bastasse, também realizou o desconto das horas devidas nas rescisões desses demitidos em agosto. O Sindicato permanece lutando ativamente contra as demissões e cobrando do banco que os funcionários sejam colocados em sistema de teletrabalho. Entretando, para que as questões relativas às horas devidas de quem está afastado sem trabalhar sejam resolvidas, é muito importante que os bancários participem da asssembleia pela aprovação do acordo, que assegura os direitos desse grupo de trabalhadores”, ressalta o secretário geral do Sindicato, Júlio César Trigo.



Fonte: Contraf-CUT, com informações de Seeb SP e edição de Seeb Catanduva
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