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 25/03/2020

Sindicatos fortalecem a luta pela manutenção de emprego e de renda durante pandemia



De forma oportunista e cruel, o governo de Jair Bolsonaro quer usar o aprofundamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) para tentar, mais uma vez, retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O texto da Medida Provisória (MP) 927/2020, supostamente editada para ajudar no enfrentamento às consequências da pandemia, nada mais é do que  uma nova reforma Trabalhista .  

Pressionado pela CUT, demais centrais e parlamentares, ele retirou da MP o artigo 18 que autorizava a suspensão dos pagamentos de salários por quatro meses, mas não desistiu de implantar a política neoliberal da cartilha do seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. A dupla deve editar uma nova MP com uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores, além de retirar os sindicatos das mesas de negociações para que o trabalhador fique sozinho e desprotegido na hora de fazer um acordo com o patrão.

Mas, apesar dessas tentativas, a CUT e seus sindicatos têm mantido a luta em defesa da classe trabalhadora e algumas categorias que conquistaram proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, como é o caso dos bancários.

Os sindicatos são importantes porque estão ao lado dos trabalhadores exatamente no momento em que o governo não está.

"O que se espera tanto do governo federal quanto do estadual é que desenvolvam planos que possibilitem ao país se manter firme para enfrentar esse cenário nebuloso. Na contramão do que outras importantes nações estão fazendo para atravessar esse período de grandes desafios, o governo divulga medidas que não garantem salários e que podem levar o Brasil a uma situação ainda mais caótica economicamente.  O que podemos observar são as entidades sindicais fazendo o que os governos não fazem, lutando por direitos. O coronavírus mostrou mais uma vez o que os sindicatos fortes fazem pelos trabalhadores, exemplo disso são as conquistas da nossa categoria nas negociações com os bancos, ressalta o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim.

Desde o anúncio da propagação do Covid 19 pelo mundo, os sindicatos, em conjunto com o comando da categoria e federações enviaram uma carta à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pedindo a abertura de negociações para proteger os trabalhadores de sua categoria.  Após uma resposta positiva no sentido de sentarem à mesa para um acordo, exigiram e conseguiram uma série de direitos, como trabalho à distância, fim das metas e preservação dos empregos sem demissões. Veja lista no final da matéria.

Outra linha defendida pela CUT, com apoio das demais centrais sindicais, é a instalação de um gabinete de crise envolvendo o Congresso Nacional, os trabalhadores, entidades e empresários, mesmo sem a participação do governo federal.

Segundo o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, a medida é necessária para se buscar, com diálogo, uma solução para esta crise sem precedentes, já que Bolsonaro e sua equipe econômica tomam medidas autoritárias sem ouvir os que mais precisam de proteção, que são os trabalhadores e suas famílias.

“Em qualquer lugar do mundo teria sido criado um gabinete de crise, com a participação dos sindicatos, de movimentos sociais e com o Congresso Nacional. Já que o governo, não governa, cabe aos representantes da sociedade civil organizada encontrar soluções para esta crise”, afirma Sérgio Nobre.

Para ele, é hora de discutir medidas de orientação aos trabalhadores, garantir a estabilidade no emprego, a manutenção da renda, a alimentação e a saúde.

“Tudo isso é preciso ser discutido com transparência e clareza, como a CUT e as demais centrais defendem. É preciso que o Congresso devolva a MP, se não viveremos um caos completo. A prioridade deve ser a proteção da vida, da sobrevivência, e para isso é preciso garantir a renda do trabalhador”, diz o dirigente.
Infelizmente não temos governo, mas temos entidades sérias como sindicatos e outras entidades para defender a classe trabalhadora
- Sérgio Nobre

Sindicato forte protege trabalhador

Sobre o direito dos sindicatos se sentarem à mesa de negociação,  a vice coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carolina Mercante é enfática.

“É imprescindível e extremamente necessário, pois os sindicatos são canais de comunicação do trabalhador. São eles que sabem se determinada empresa está cumprindo a legislação e são eles que protegem os trabalhadores que não têm condições de negociar em pé de igualdade, principalmente na manutenção do emprego”, afirma.

A procuradora do MPT reforça que a Constituição prevê que os sindicatos participem das negociações numa eventual redução de salários porque são eles que sabem quais os subsídios que o governo deu a determinado setor e as peculiaridades de cada setor e empresa.

“A redução de salários ou qualquer renúncia ou prejuízo não podem ser feitas por Medida Provisória, ainda mais sem o governo dar nenhuma renda mínima e proteção para os trabalhadores”, diz a procuradora do MPT.

Construção civil

A área da construção civil não está na lista de trabalhos proibidos, mas a proteção ao trabalhador já foi discutida numa mesa nacional de negociação. De acordo com o presidente d a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho, a entidade e seus sindicatos já vêm  trabalhando pela segurança dos trabalhadores, exigindo uma distância maior na disposição de mesas nos refeitórios, a distribuição de álcool em gel e outras medidas de segurança e higiene como recomendam as autoridades sanitárias.

“Alguns sindicatos têm feito a verificação da obra, checando os cuidados e se detecta alguma irregularidade exigem que a empresa tome a medida necessária para garantir a segurança do trabalhador”, diz o presidente da Conticomm.

Lista de itens que o Comando Nacional dos Bancários reivindicou e conquistou:  

- trabalho à distância (home office) para a preservação da saúde dos bancários e dos clientes. Hoje mais da metade dos 500 mil bancários em todo país estão trabalhando em casa;
- atendimento nas agências somente em casos excepcionais – a Federação dos bancos relutou neste atendimento alegando que havia uma normativa do Banco Central (BC) para que fossem mantidas abertas as agências por no mínimo 5 horas. Após uma consulta ao BC, a normativa caiu e a proposta foi aceita;
- a preservação de empregos, sem demissões. O Santander já anunciou que não demitirá nenhum trabalhador e outros bancos podem aderir à decisão
- revezamento e redução de jornada, sem perdas salariais. Pela divisão uns trabalham presencialmente uma semana e outros na seguinte;
- fim de metas;
- antecipação do pagamento do 13º salário.


Representantes dos trabalhadores pediram, ainda, a antecipação para que os bancários possam ajudar familiares que estejam sem renda por causa do coronavírus, ou mesmo possam pagar por compras mensais do supermercado, já que muita gente tem o hábito de comprar produtos apenas para uma semana.



Fonte: CUT, com edição de Seeb Catanduva
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