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 30/08/2019

Reforma da Previdência deve ser votada até 10/10


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a reforma da Previdência — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, deverá ser votada até a primeira quinzena de outubro. 

“É o calendário que está estabelecido, na primeira quinzena de outubro, mas a nossa conta é até o dia 10 de outubro estarmos deliberando essa matéria em segundo turno”, declarou o senador. 

Na terça-feira (27), Alcolumbre recebeu o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência . Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso  aprovada, trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, maior do que os R$ 930  bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado. 

Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer, no mais tardar, na sexta-feira (30). 

Veja com exemplos como a proposta aprovada na Câmara irá afetar a população
 
 




 
Mudanças no relatório

De acordo com a Agência Senado, o relator Tasso Jereissati informou que foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada  PEC paralela. Essas alterações, contudo, não foram detalhadas. 

Com essas novas fontes e com a inclusão dos estados na reforma, se a PEC paralela também for aprovada, Tasso afirma que a reforma da  Previdência trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, maior do que os R$  930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão  que pretendia o governo federal inicialmente.

Tasso Jereissati não detalhou quais foram as supressões sugeridas, mas frisou que elas não alteram o mérito da proposta, o que não obriga seu retorno para nova análise na Câmara, e viabiliza a aprovação do  texto base e a promulgação da PEC rapidamente.

As duas novas receitas, explicou o senador, serão adotadas de maneira paulatina, em cinco anos. 

Mais uma alteração sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.

O relatório, explicou Tasso, será detalhado na reunião da CCJ. Davi Alcolumbre também garantiu para o dia 10 de setembro a sessão temática, no Plenário do Senado, para discutir com especialistas as minúcias da  PEC 6/2019.

No apoio à mobilização para que a aposentadoria não acabe, o Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região se junta às centrais sindicais, movimentos sociais e parlamentares de oposição. 

"Conseguimos barrar muitas maldades contidas no projeto, como as que atingiam os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e os idosos em condição de pobreza, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entretanto, ainda há sérias ameaças que podem acabar de vez com o diretio de uma aposentadoria digna. Apesar da capitalização ter sido retirada da pauta, governo e sua base aliada no Congresso se articulam para implantar o modelo por meio de uma PEC separada, evitando assim que o texto-base da reforma retorne para a Câmara. Mobilização e pressão contra o desmonte da Previdência tem de continuar!", ressalta o presidente do Sindicato Roberto Carlos Vicentim.


 

 



Fonte: Seeb SP, com informações da Agência Senado e edição de Seeb Catanduva
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