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 11/01/2019

Governo Bolsonaro anuncia que fará pente-fino em dois milhões de benefícios do INSS


(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 
Mesmo com as revisões em série de Temer que prejudicou milhares de trabalhadores, o governo Bolsonaro anunciou que irá fazer um pente-fino em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O assunto foi tratado em reunião, no Palácio do Planalto, entre o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). A medida provisória, que visa “combater fraudes no INSS”, deve ser editada por Jair Bolsonaro até a segunda-feira 14. A matéria é da Agência Brasil.

"Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse o secretário.

Segundo Marinho, o pente-fino poderá gerar "uma economia significativa" aos cofres públicos – o secretário, contudo, não especificou valores. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício", garantiu.

De acordo com o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo Instituto para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando ou decidindo pela sua rejeição.

Supressão de direitos

Ao longo de dois anos, o governo golpista de Michel Temer realizou uma série de revisões de benefícios do INSS, tratando muitos trabalhadores adoecidos como fraudadores e retirando direitos. Em março do ano passado, mais 520 mil beneficiários foram convocados para realizar perícia médica.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Carlos Alberto Moretto, a medida integra o pacote de maldades do novo governo contra a classe trabalhadora, que visa retirar direitos apenas dos mais necessitados.

"A justificativa do governo para a operação pente-fino é o combate às fraudes. No entanto, num cenário de pressão pelo corte de gastos sociais, a iniciativa pode se tornar uma verdadeira ameaça à classe trabalhadora, colocando em risco o direito de milhares de cidadãos honestos, que dependem do benefício, pois não têm condições de saúde para trabalhar", explica o diretor.

"Nos últimos anos, uma série de perícias negaram auxílio-doença e aposentadoria por invalidez mesmo a quem claramente não tinha condições de retornar ao trabalho. E o novo governo parece querer insistir na política do antecessor: se por um lado, defende a ideia de pente-fino para gerar "uma economia significativa", por outro perdoa dívidas milionárias de grandes bancos, alguns dos principais responsáveis pelo adoecimento de trabalhadores vítimas de assédio moral, pressão, imposição de metas abusivas e LER/DORT", critica Moretto.



Fonte: Agência Brasil, com edição de Seeb Catanduva
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